Governo do Quênia proíbe adoção de crianças por estrangeiros

A medida é uma tentativa de combater o tráfico humano

28 nov 2014 - 12h17
(atualizado às 14h32)
<p>O Governo justificou a proibição da adoção de crianças quenianas por estrangeiros em uma tentativa de acabar com as adoções ilegais</p>
O Governo justificou a proibição da adoção de crianças quenianas por estrangeiros em uma tentativa de acabar com as adoções ilegais
Foto: Twitter

O Governo do Quênia proibiu a adoção de crianças do país por estrangeiros devido ao "alto risco" que sofrem os menores, segundo informaram nesta sexta-feira a imprensa local.

"A decisão foi fundamentada pelo Relatório Mundial sobre o tráfico humano 2014, que cita o Quênia como fonte, lugar de passagem e destino do tráfico humano", disse o Governo em comunicado, citado pelo jornal Daily Nation.

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Segundo precisou, a decisão foi tomada na terça-feira passada devido ao "alto risco" que sofrem estas crianças.

As licenças de quem realiza adoções internacionais já foram revogadas com efeito imediato.

O Governo justificou esta medida em sua tentativa de terminar com as adoções ilegais, já que "as leis do Quênia não definem a venda, recrutamento e o comércio de crianças como parte do tráfico".

"Isto criou um vazio legal para interesses fraudulentos, que se disfarçam através de agências de adoção e adotantes, e que participam do negócio sem escrúpulos do tráfico humano, com o pretexto da caridade", indicou o comunicado.

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Recentemente, um missionário de 19 anos de idade e de nacionalidade americana foi acusado de abusar sexualmente de crianças em um orfanato de Nairóbi, fato que comoveu a sociedade queniana.

O Quênia não é o único país africano que estabelece impedimentos à adoção de crianças por parte de casais internacionais. Em agosto a Etiópia negou a adoção de duas crianças a duas famílias espanholas.

As duas famílias já tinham convivido com seus filhos adotados na Etiópia durante quatro meses, mas receberam a recusa da Justiça daquele país para a adoção definitiva e a mudança dos menores para a Espanha. O Governo da Etiópia justificou sua decisão alegando que tinha detectado uma suposta falsificação de um documento por parte do orfanato etíope onde moravam os menores.

  
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