Tribunal de Uganda anula lei contra homossexuais

Lei polêmica foi assinada pelo presidente do país em fevereiro

1 ago 2014 - 08h10
(atualizado às 08h28)
O presidente da Uganda, Museveni, assinou a lei antigay nesta segunda-feira. A condenação aos homossexuais vai de 14 anos à prisão perpétua
O presidente da Uganda, Museveni, assinou a lei antigay nesta segunda-feira. A condenação aos homossexuais vai de 14 anos à prisão perpétua
Foto: AP

O Tribunal Constitucional de Uganda anulou nesta sexta-feira uma controversa lei contra os homossexuais promulgada em fevereiro, ao estimar que não foi alcançado o quórum exigido pela Constituição durante sua votação em dezembro no Parlamento.

"A lei é nula e sem valor", declarou o presidente do tribunal.

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Esta lei provocou a indignação da comunidade internacional, já que acrescentava a repressão da "promoção da homossexualidade" e a obrigação de denunciar os homossexuais a uma legislação que punia há mais de 50 anos as relações entre pessoas do mesmo sexo.

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