O Parlamento de Uganda aprovou nesta sexta-feira uma lei que prevê prisão perpétua para quem praticar determinados relações homossexuais "com agravantes", informou nesta sexta-feira a imprensa local.
A minuta do projeto de lei, tornado lei hoje, foi apresentada em 2009 com penas tão severas como a condenação à morte pela comissão de atos de "homossexualidade com agravantes". Essa definição é usada para estupro, relações homossexuais com menores de idade e incapacitados ou quando o acusado é soropositivo. A revisão do texto, no entanto, suprimiu a pena de morte em qualquer caso.
A maioria parlamentar, em poder do governamental Movimento de Resistência Nacional, rejeitou hoje uma proposta para reduzir a pena de prisão perpétua em alguns supostos de relações homossexuais a uma condenação de 14 anos de prisão.
Após a aprovação da nova "Lei Anti-Homossexualismo", os deputados ugandenses votaram a favor de uma moção para agradecer ao presidente da câmara pelo "presente".
O Parlamento de Uganda aprovou ontem mesmo outra lei contra a pornografia e que proíbe o uso de prendas como as minissaias, que mergulha na intolerância legislativa o país do Leste da África.
A homossexualidade já era tipificada em Uganda como crime, mas a nova lei endurecerá as penas previstas para a comunidade gay.
Atualmente, muitos países africanos consideram ilegal a homossexualidade, e as autoridades, como nos casos de Uganda e Zimbábue, fizeram declarações em termos muito agressivos contra esses grupos.
