O Senado do Paraguai aprovou nesta terça-feira (5) o uso medicinal da maconha e lançou um programa nacional para a pesquisa médica e científica da planta.
De acordo com o senador Eber Ovelar, autor do projeto, a lei "abre as portas para estudos que permitam obter os benefícios da maconha como medicamento alternativo em casos de epilepsia e esclerose, entre outros".
A medida ainda deverá ser firmada pelo presidente Horacio Cartes. A lei vai permitir que pacientes previamente inscritos tenham acesso gratuito ao óleo de maconha e a todos os derivados da erva, desde que observem as devidas exigências.
"O acesso gratuito sempre foi um clamor dos pais com filhos epiléticos", destacou o senador do Partido Liberal Fernando Silva ao votar a favor da lei. A Direção Nacional de Vigilância Sanitária ficará encarregada da aplicação das medidas de saúde, cabendo à Secretaria Nacional de Combate às Drogas a supervisão das atividades de pesquisa, e à Secretaria Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal o controle da produção da maconha.
"Estamos muito felizes pois isso também permitirá a importação de sementes para produção do óleo", disse Roberto Cabanas, vice-presidente da organização medicinal de cannabis do Paraguai. Peru, Chile, Argentina e Colômbia já legalizaram a maconha para uso medicinal. O Uruguai legalizou totalmente a plantação e a venda de maconha para uso indiscriminado. No entanto, o cultivo de maconha para fins recreativos é ilegal no Paraguai.
Veja também
