Cuba e a União Europeia (UE) definiram as bases e a estrutura de sua negociação para conseguir um acordo de diálogo político e cooperação na primeira rodada de reuniões entre ambas partes que terminou nesta quarta-feira em Havana e que foi "muito frutífera", segundo Bruxelas.
"Estamos convencidos que podemos avançar rumo a um acordo sólido, ambicioso e construtivo no contexto atual se focalizarmos na substância e os objetivos compartilhados entre Cuba e UE", disse em Havana Christian Leffler, diretor-geral para as Américas do Serviço Europeu de Ação Exterior (SEAE) e negociador do bloco comunitário neste processo.
Em entrevista coletiva, Leffler explicou que neste primeiro ciclo de conversas se estabeleceram as bases e o procedimento da negociação assim como a estrutura do futuro acordo que permitirá "aprofundar" e "consolidar" as relações entre Havana e Bruxelas.
Esse acordo girará em torno de três pilares: diálogo político e governança, cooperação e políticas setoriais e economia e comércio, além de outro parágrafo sobre a gestão da relação bilateral. "Temos uma visão comum dos objetivos principais e essenciais do acordo", declarou o funcionário, que admitiu que entre Cuba e UE há temas de divergência, mas também outros de convergência.
No entanto, ressaltou que o futuro acordo servirá como "plataforma para um melhor entendimento às vezes das diferenças e outras vezes para identificar caminhos para a convergência".
Leffler não escondeu que entre as divergências aparecem a interpretação sobre os direitos fundamentais, um tema que será "importante no desenvolvimento concreto do acordo" e que se incorporará "de maneira adequada" no capítulo de diálogo político e governança.
Cuba é o único país da América Latina com o qual a UE não tem um acordo bilateral e ao qual aplica desde 1996 a chamada "posição comum", muito criticada por Havana e que condiciona as relações com a ilha a avanços democráticos e em matéria de direitos humanos.
Dessa restritiva política, que segue vigente durante este processo, não se falou nesta primeira rodada de diálogo, segundo disse Leffler. "A posição comum ainda está em vigor na União Europeia. E disso sabíamos todos, que não vai mudar no início da negociação. Não falamos da posição comum na negociação. A negociação segue sua própria lógica, tem sua própria dinâmica", afirmou o diretor-geral para as Américas do SEAE.
Após este primeiro ciclo, a próxima rodada de diálogo vai acontecer em Bruxelas dentro de alguns meses, sem que se tenha fixado ainda data concreta para esse novo encontro.
O representante da UE também não quis prever quanto durará este processo para normalizar a relação bilateral, porque o importante, salientou, é avançar "em confiança, respeito e entendimento mútuo" para conseguir um acordo "sólido".
