A partir das 9h desta segunda-feira, uma linha telefônica gratuita dará orientação a mulheres que desejam abortar no Uruguai. O serviço Aborto - Informação Segura funcionará por meio de um 0800 e tem como objetivo dar "informação, orientação e apoio a mulheres que decidem transitar pela interrupção voluntária de uma gravidez não desejada ou não aceita", explica o coletivo Mujeres en el Horno ("Mulheres em Problemas", numa tradução livre da gíria uruguaia), organização que criou e que administrará a linha 0800-8843.
"Somos um coletivo de mulheres feministas que começamos a trabalhar juntas de forma militante pelos direitos sexuais e reprodutivos e pela autonomia dos nossos corpos", se autodefinem as integrantes em sua página web. A organização nasceu há um ano, impulsionada pelo objetivo de garantir os direitos das mulheres que desejam abortar, estabelecidos na Lei 18.987, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, aprovada no final de 2012, e que descriminaliza a realização do procedimento até as 12 primeiras semanas de gestação, e até as 14 semanas em caso de estupro.
A lei estabelece a confidencialidade das consultas, o atendimento nos centros pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde, a oferta de informação à mulher e que a decisão final seja exclusivamente da gestante, que deve ser acompanhada ao longo de todo o processo. A normativa fixa uma série de passos, que contam com a participação de ginecologistas e profissionais das áreas social e psicológica, além de um período de "cinco dias de reflexão" antes da decisão final.
De acordo com o Ministério de Saúde Pública do Uruguai, são realizados em média 456 abortos por mês no país, desde que a lei foi aprovada. Os dados são de julho do ano passado e levam em conta os primeiros seis meses de funcionamento da normativa, entre dezembro de 2012 e maio de 2013. Ainda segundo essas estatísticas, em 72% dos casos as gestantes atendidas possuem 20 anos ou mais.
"Pensamos que seria bom acompanhar essas mulheres e fazer com que a informação chegue, uma vez que os serviços de saúde têm essas informações bastante escondidas", disse ao Terra Ana Laura dos Santos, uma das integrantes do coletivo.
O objetivo é que, por meio da linha, as mulheres possam receber dados atualizados sobre os lugares que oferecem atendimento para interrupção da gestação e também orientação sobre os procedimentos que devem ser cumpridos, assessoria com relação aos detalhes da lei e de como denunciar eventuais maus atendimentos, além de auxílio para contar com acompanhamento emocional antes, durante e depois da realização do aborto.
Outro resultado esperado pela organização é que, a partir das ligações recebidas e do preenchimento de um formulário online - que pode ser feito de forma anônima -, seja possível sistematizar informações sobre as pessoas atendidas e assim produzir dados que sejam úteis para análise e para a melhoria do serviço.
"Pretendemos que a linha telefônica seja uma ferramenta de comunicação de mulheres com outras mulheres, com o objetivo de identificar e eliminar as barreiras de acesso ao aborto seguro", afirma o coletivo.
O serviço, que tem financiamento da organização humanitária de origem francesa Médicos do Mundo, funcionará com o trabalho voluntário de sete integrantes do Mujeres en el Horno, em distintas faixas horárias, às segundas, quartas, sextas e sábados.