ONG: Venezuela violou direitos humanos em protestos

Relatório da organização Human Right Wacht aponta que mais de 150 pessoas foram torturadas ou tratadas de forma cruel por membros das forças de segurança venezuelana

5 mai 2014 - 13h06
(atualizado às 13h16)
<p>Polícia prende um manifestante anti-governo durante manifestação em Caracas, em 21 de abril</p>
Polícia prende um manifestante anti-governo durante manifestação em Caracas, em 21 de abril
Foto: Reuters

A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou violações dos direitos humanos contra manifestantes opositores na Venezuela - incluindo a tortura -, com o objetivo de punir a dissidência política, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira sobre os protestos, que deixaram 41 mortos.

A HRW encontrou "evidências convincentes de graves violações de direitos humanos cometidas por membros das forças de segurança" e funcionários judiciais na Venezuela, em 45 casos que envolvem mais de 150 vítimas, afirma o relatório publicado em Washington.

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Os integrantes das forças de segurança também permitiram que grupos armados partidários do governo atacassem civis que não estavam armados, e em alguns casos colaboraram abertamente com eles, segundo o documento de uma centena de páginas intitulado "Castigados por protestar".

Os casos incluem violações do direito à vida, agressões físicas, detenções arbitrárias e descumprimento do devido processo, assim como torturas e tratamentos cruéis contra opositores que saíram às ruas desde fevereiro para protestar contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

Segundo o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco, as denúncias "formam parte de um padrão alarmante de abusos, que representa a crise mais grave que já presenciamos na Venezuela em anos", declarou em um comunicado à imprensa.

O relatório reúne os resultados de uma investigação da HRW em março - durante o pico dos protestos - em Caracas e em três estados da Venezuela, com testemunhos de vítimas e de seus familiares, de médicos, jornalistas, advogados e defensores de direitos humanos, entre outros, assim como evidências dos abusos.

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A organização considerou que alguns manifestantes utilizaram métodos violentos, como lançar pedras e coquetéis molotov contra a polícia, como denunciou o governo venezuelano.

No entanto, nos 45 casos estudados foram os soldados os que recorreram "reiteradamente a um uso ilegítimo da força", assim como a "insultos políticos" contra manifestantes pacíficos e desarmados, inclusive depois que foram detidos, segundo a ONG com sede em Nova York.

Por isso, a Human Rights Watch conclui "que o propósito (da atuação policial) não foi restabelecer a ordem pública nem dispersar os protestos, mas castigar pessoas por suas supostas ou reais opiniões políticas", disse.

Em um terço dos casos, as vítimas foram fotojornalistas ou pessoas com telefones celulares que estavam documentando a atuação das forças policiais.

As manifestações nas ruas, cuja intensidade diminuiu desde seu início, em 4 de fevereiro, deixaram 41 mortos e mais de 700 feridos, enquanto o Ministério Público realiza 145 investigações por violação de direitos humanos, a maioria por tratamento cruel.

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