A oposição venezuelana, que desde abril tenta convocar um referendo popular que revogue o mandato do presidente Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira que deu mais um passo no longo processo constitucional que permitiria afastar o chavista do cargo. Um mês após a entrega das listas, a coalizão de oposicionistas Mesa da Unidade Democrática (MUD) afirmou que o órgão eleitoral acatou a validade de mais de 1,3 milhão de assinaturas, entre as quase duas milhões que foram recolhidas.
"De acordo com a información que temos, teríamos mais de 1,3 milhão de assinaturas declaradas válidas. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) exigiu apenas 195.321. Por isso, dizemos com absoluta certeza que temos seis vezes mais do que as assinaturas necessárias", afirmou na terça-feira (7) o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba.
Torrealba falou com jornalistas na sede do CNE, após reunir-se com um dos diretores responsáveis pelo principal órgão eleitoral do país, Luis Emilio Rondón, que teria dado a informação. O opositor acredita que, com o feito, a "fronteira de 1%" do total de eleitores foi ultrapassada, referindo-se a uma das condições para requerer a consulta popular.
Processo com três etapas
A oposição precisa reunir um certo número de assinaturas que apoiem a solicitação de referendo revogatório. Em seguida, os signatários deverão confirmar cada rubrica presencialmente, registrando também sua impressão digital. Essa é considerada a primeira etapa do processo, composto por outras duas fases. O CNE, no entanto, ainda não confirmou o número.
O porta-voz do bloco de oposição informou que, no processo de revisão pelas autoridades eleitorais, mais de 600 mil apoios foram suprimidos. Torrealba espera que o órgão eleitoral anuncie nesta quarta-feira (8) a data para que os signatários confirmem suas identidades.
A etapa seguinte exige a coleta de "manifestação de vontade", outro tipo de apoio à realização do referendo. Pelo menos 20% dos eleitores precisam aprovar o pleito. Maduro foi eleito há três anos para mandato que vai até 2019. A oposição alcançou maioria parlamentar nas eleições ocorridas em dezembro.
O anúncio de Torrealba foi feito após uma manifestação convocada pela MUD diante da sede do CNE, no centro de Caracas. A entrega da lista foi feita em 2 de maio e a demora suscitou o protestos dos oposicionistas, que exigiam resposta do órgão. O percurso dos manifestantes foi interrompido por cordões policiais instalados em diferentes ruas e obrigado a se desviar. Por fim, o protesto foi dispersado por policiais e agentes militares com bombas de gás lacrimogêneo.
Maduro ignora mobilização pelo referendo
No mesmo dia, Maduro preferiu não se referir à consulta popular e propôs a instalação e funcionamento da "comissão da verdade, justiça e da reparação de vítimas e da paz". A medida faz parte da agenda para o diálogo que tenta estabelecer com seus opositores.
A comissão, proposta por Maduro no início do ano, visa indenizar vítimas de protestos contra o governo ocorridos em 2014. As manfestações foram comandadas, entre outros, pelo líder da oposição Leopoldo López, que está na prisão em decorrência da violência de um desses protestos.
Outra proposta que poderá ser abordada em um eventual diálogo con opositores "tem a ver com a agenda já acordada, o respeito institucional e constitucional", afirmou o mandatário, referindo-se ao Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, que tem enfrentado várias crises institucionais com os poderes Executivo e Judiciário. Trata-se "de um encontro dos poderes públicos para o acordo de funcionamento do país", disse.
Um terceiro aspecto pede a renúncia à "em todas as suas formas políticas, sociais, criminais, em um grande acordo de paz e não violência".
As três propostas serão enviadas à comissão internacional da União das Nações Sulamericanas (Unasul), integrada pelo ex-presidente o governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e pelos ex-governantes do Panamá, Martín Torrijos, e a República Dominicana, Leonel Fernández, que atuam como mediadores.
Enquanto isso, em diferentes cidades de oito estados foram registrados saques e focos de protestos iniciados por pessoas que tentam obter alimentos, que desapareceram das prateleiras por conta da escassez e desabastecimento que afetam o país, divulgou a mídia local.
