Um tribunal do Peru condenou a 18 meses de prisão preventiva o ex-funcionário público Edwin Luyo, o primeiro detido nas investigações pelos pagamentos de propina feitos pela construtora brasileira Odebrecht no país.
A decisão do Terceiro Tribunal Penal de Investigação Preparatória, a cargo do juiz Ricardo Manrique, foi tomada na noite de domingo. Luyo era membro do Comitê Especial de Licitação Pública da linha 1 do metrô de Lima, capital do país, durante o segundo governo do ex-presidente Alan García (2006-2011).
Manrique considerou que havia motivos para aceitar o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público, que acusa Luyo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O promotor Hamilton Castro confirmou que as informações sob o ex-servidor foram obtidas graças a um acordo firmado entre o Ministério Público e a Odebrecht, que revelou que Luyo recebeu "duas doações" para favorecer a empresa na licitação do segundo trecho da linha 1 do metrô de Lima.
Segundo os promotores, foram feitos dois pagamentos para o ex-servidor em empresas criadas em paraísos fiscais. O primeiro, realizado em 11 de junho de 2013, foi de US$ 196 mil. Já o segundo, feito em 11 de abril de 2014, era de US$ 304 mil.
Após cinco horas de audiência, o juiz considerou que existe risco de que Luyo fuja do país ou obstrua as investigações.
O ex-funcionário público rebateu as acusações, alegou que só cumpriu suas funções como membro do comitê de licitação e afirmou que "a corda está roendo para o lado mais frágil".
"Mas eu não vou fugir como outros já fizeram. Vou ficar para que a verdade seja estabelecida e todos os detalhes sejam conhecidos", disse Luyo, citando indiretamente o ex-vice-ministro de Comunicações Jorge Luis Cuba, que seria detido, mas viajou para os Estados Unidos, de acordo com a imprensa local.
Os advogados de Luyo recorreram da prisão preventiva, que será avaliada pela Corte Suprema do Peru nos próximos três dias.
Preso na sexta-feira, Luyo se tornou o primeiro detido pelo escândalo de corrupção envolvendo a Odebrecht no país. De acordo com o Ministério Público, a empresa brasileira pagou mais de US$ 7 milhões em propinas para vencer a licitação da linha 1 do metrô de Lima. Os promotores suspeitam que outras pessoas, além de Luyo e Cuba, receberam dinheiro da construtora.
A Controladoria da República do Peru informou na semana passada que a linha 1 do metrô custou US$ 109 milhões a mais para os cofres públicos do que os US$ 410 milhões inicialmente previstos.
O ministro de Transportes durante o segundo governo de García, Enrique Cornejo, afirmou na sexta-feira que está indignado com as denúncias e pediu aos promotores que investiguem "quem quer que seja". No entanto, negou superfaturamento nas obras.
A Odebrecht admitiu, em acordo firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, ter pagado US$ 29 milhões em propinas a funcionários públicos peruanos entre 2005 e 2014, período que abrange os governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).
No último dia 5 de janeiro, a construtora acertou com a Procuradoria do Peru o pagamento de 30 milhões de sóis (cerca de US$ 9 milhões) como antecipação da devolução dos lucros ilícitos obtidos com as propinas. Além disso, a Odebrecht se comprometeu a entregar todas as informações ou documentos requeridos pelos promotores.
