Uruguai isentará maconha de impostos para minar narcotráfico

O governo também considera o cultivo de maconha em terreno controlado por militares para evitar o tráfico ilegal da planta

19 mai 2014 - 14h32
(atualizado às 14h33)
<p>Os uruguaios poderão comprar até 10 gramas de maconha por semana em farmácias, entre 85 centavos e 1 dólar por grama</p>
Os uruguaios poderão comprar até 10 gramas de maconha por semana em farmácias, entre 85 centavos e 1 dólar por grama
Foto: Getty Images

O Uruguai vai isentar de impostos a produção e a venda de maconha em uma tentativa de assegurar que os preços continuem baixos o suficiente para minar a concorrência do mercado negro do produto contrabandeado do Paraguai, de acordo com consultores que aconselham o governo no plano de legalização.

O Congresso aprovou em dezembro uma lei que permite o cultivo e a venda de maconha, tornando o Uruguai o primeiro país a fazê-lo, com o objetivo de arrancar o negócio das mãos dos criminosos.

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"O objetivo principal não é a arrecadação de impostos. Tudo tem que ser voltado para enfraquecer o mercado negro", disse Felix Abadi, um consultor que está desenvolvendo a estrutura tributária para a maconha no Uruguai. "Então nós temos que ter certeza de que o preço será baixo."

O Uruguai vai conceder até seis licenças para a produção de cannabis legalmente nas próximas semanas. O governo também está considerando o cultivo de maconha em um terreno controlado pelos militares para evitar o tráfico ilegal da planta.

Enquanto cigarros e bebidas alcoólicas são tributados pesadamente no Uruguai, o comércio oficial da maconha irá operar virtualmente livre de impostos, disse Abadi. No Uruguai não há necessidade de um decreto ou lei para isentar um produto de impostos.

O presidente José Mujica assinou um decreto que define os detalhes da nova política neste mês. Segundo o documento, os uruguaios poderão comprar até 10 gramas de maconha por semana em farmácias, entre 85 centavos e 1 dólar por grama, um preço comparável ao do praticado no mercado negro.

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País agrícola de 3,3 milhões de pessoas, o Uruguai ganhou destaque com a lei de maconha defendida por Mujica, um ex-guerrilheiro marxista de 78 anos cujo estilo de vida modesto e reflexões filosóficas fizeram dele uma estrela da mídia internacional.

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