Venezuela anuncia que deixará a OEA

Anúncio é feito após Organização dos Estados Americanos aprovar convocação de reunião para tratar de crise política venezuelana.

26 abr 2017 - 20h26
(atualizado em 27/4/2017 às 07h10)

Após a aprovação da convocação de uma reunião na Organização dos Estados Americanos (OEA) para abordar a crise política da Venezuela, o governo de Nicólas Maduro anunciou nesta quarta-feira (26/04) que iniciará o processo para deixar o órgão.

"Amanhã, tal como indicou o presidente, Nicolás Maduro, comunicaremos à Organização de Estados Americanos e iniciaremos um procedimento que demora 24 meses", anunciou a ministra do Exterior da Venezuela, Delcy Rodríguez, em mensagem transmitida pela rede estatal VTV.

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Rodríguez acusou que alguns países da OEA de tentar prejudicar Maduro e a revolução bolivariana. "São ações dirigidas por um grupo de países mercenários da política para restringir o direito ao futuro, do povo da Venezuela, o direito a viver tranquilamente", frisou.

O anúncio foi feito logo após a OEA aprovar por 19 votos a favor, dez contra, quatro abstenções e uma ausência a convocação de uma reunião para debater a crise no país. Além do Brasil, votaram a favor Guiana, Bahamas, Santa Lúcia, Argentina, Barbados, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Honduras, Guatemala, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

A OEA, porém, ainda não determinou quando e onde ocorrerá a reunião. Antes da votação, o embaixador da Venezuela na organização, Samuel Moncada, lembrou a ameaça lançada na terça-feira pela ministra do Exterior de que o país deixaria a organização se essa sessão realmente acontecesse.

Segundo o estipula o artigo 143 da Carta da OEA, documento de fundação da organização de 1948, para deixar a OEA, no entanto, a Venezuela precisa esperar dois anos e quitar sua dívida junto ao órgão, que é de cerca de 8,7 milhões de dólares.

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Essa dívida que a Venezuela acumula é anterior ao início do mandato de Luis Almagro como secretário-geral em maio de 2015, com quem o governo venezuelano está enfrentado frontalmente por ter sido uma das vozes internacionais mais críticas com sua gestão.

O processo para pedir a saída da OEA, algo que nenhum Estado fez até agora, começa depois que o governo do país em questão apresentar uma "comunicação escrita à Secretaria Geral" na qual anuncie a decisão.

Venezuela vive dias de protestos contra e em defesa do presidente Nicolás Maduro 
Venezuela vive dias de protestos contra e em defesa do presidente Nicolás Maduro
Foto: Agência Brasil

Mais um dia de protestos

Enquanto a comunidade internacional debatia a convocação da reunião, manifestantes saíram às ruas nesta quarta-feira novamente em Caracas para protestar contra o governo de Maduro. A marcha foi dispersada pela polícia, que impediu mais uma vez o grupo de opositores de chegar à Defensoria Pública, no centro da capital.

Milhares de pessoas participavam da marcha quando a polícia lançou gás lacrimogêneo e canhões d'água contra o grupo. Manifestantes entraram em confronto com a polícia. Um estudante de 20 anos morreu ao ser atingido por uma bomba de gás lacrimogêneo.

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Outras duas pessoas morreram em protestos nesta semana em outras cidades. Ambas as vítimas foram atingidas por tiros. Em um mês de protestos quase diários, o número de mortos chegou a 29.

Com os protestos, a oposição demanda do governo um cronograma para eleições, a suspensão a repressão contra as manifestações e o respeito à autonomia da Assembleia Nacional.

Em paralelo ao protesto da oposição, milhares de chavistas marcham também nesta quarta-feira na capital em apoio ao presidente. Os manifestantes responsabilizam os opositores pela violência e vandalismo registrados durante as últimas semanas.

Crise política

A crise política na Venezuela atingiu o seu auge quando o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), dominado pelo chavismo, decidiu assumir as competências do Assembleia Nacional, de maioria opositora.

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O golpe institucional foi amplamente condenado internacionalmente, e, sob pressão, o TSJ acabou revogando a decisão, o que não foi suficiente para reverter a profunda queda na popularidade de Maduro.

A decisão desencadeou ainda uma onda de protestos. Os manifestantes pedem o afastamento dos juízes da Corte e protestam contra sentenças do TSJ que concedeu poderes especiais ao presidente e limitou a imunidade parlamentar.

CN/efe/lusa/ap/rtr

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