Indonésia nega clemência, mas critica pena de morte saudita

Execução em Jacarta de uma empregada doméstica indonésia aconteceu sem aviso ao país, segundo governo

15 abr 2015 - 08h15

Condenados na Indonésia são executados por fuzilamento na prisão de Nusakambangan
Condenados na Indonésia são executados por fuzilamento na prisão de Nusakambangan
Foto: BBC News Brasil
Jacarta protesta por não ter sido avisado de decapitação de doméstica indonésia condenada na Arábia Saudita por ter matado sua patroa, e diz que seguirá em frente com execuções de condenados à morte por tráfico de drogas.

A Indonésia convocou o embaixador da Arábia Saudita em Jacarta nesta quarta-feira para protestar contra a execução de uma empregada doméstica indonésia, alegando que família e autoridades não foram avisadas com antecedência da aplicação da sentença.

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A medida ocorre em meio à pressão internacional sobre a Indonésia para que o governo reverta a execução de 10 condenados à morte por tráfico de drogas, inclusive o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, que teria, segundo a família, esquizofrenia.

Autoridades sauditas disseram que Siti Zainab foi decapitada na terça-feira na cidade de Medina; ela foi condenada por esfaquear e espancar até a morte sua patroa, Noura al-Morobei, em 1999, informou a agência AFP.

Execuções na Indonésia

O presidente indonésio, Joko Widodo, e três antecessores haviam escrito ao rei saudita e à família da vítima pedindo clemência, sem sucesso.

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Governo do presidente Widodo protestou contra execução de cidadã indonésia na Arábia Saudita
Foto: BBC News Brasil

Grupos de defesa de direitos humanos usavam o caso de Zainab para pressionar a Indonésia a reverter as execuções. Em janeiro, seis presos foram executados por fuzilamento no país, inclusive o carioca Marco Archer Cardoso Moreira.

Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de outro brasileiro.

Widodo tem rejeitado pressão internacional para reverter as execuções, e negou clemência a condenados no corredor da morte por tráfico, dizendo que as drogas provocaram uma situação de "emergência" no país.

A ministra de Relações Exteriores da Indonésia, Retno Marsudi, disse que as execuções no país serão realizadas.

"Nosso compromisso é proteger nossos cidadãos. Esta é a nossa prioridade", disse ela a repórteres, segundo a AFP.

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Nenhuma data para as execuções na Indonésia foi anunciada, mas o procurador-geral disse que elas só deverão ocorrer após o dia 24, devido a uma conferência internacional que será realizada em Jacarta. Presos são avisados com 72 horas de antecedência.

A família de Gularte, de 42 anos, tenta impedir que ele seja executado após o paranaense ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Ele foi submetido a um outro exame a pedido do governo indonésio em março, cujo resultado não foi divulgado.

Gularte foi preso em julho de 2004 após tentar entrar no país com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

'Surpreso'

O ministro do Interior saudita disse que a execução de Zainab foi postergada até que os filhos da vítima tivessem idade suficiente para decidir se perdoavam ou não a mulher culpada pelo crime.

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Paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte está entre os presos a serem executados em breve na Indonésia
Foto: BBC News Brasil

Segundo comunicado do Ministério de Relações Exteriores indonésio citado pela AFP, Jacarta "apresentou protesto contra o governo da Arábia Saudita por não notificar com antecedência representantes indonésios ou a família sobre a data da execução".

O embaixador saudita na Indonésia, Mustafa Ibrahim Al-Mubarak, se disse "surpreso" por ser convocado. "O problema não é sobre a Justiça ou a execução, mas sobre a data da execução", disse ele a repórteres, segundo a AFP.

Sidi Zainab foi decapitada na Arábia Saudita após ter sido condenada em 1991 pela esfaquear e espancar sua patroa até a morte
Foto: BBC News Brasil

O grupo Migrant Care, que defende direitos de trabalhadores indonésios no exterior, condenou a execução de Zainab e disse que ela agiu em defesa própria contra um patrão abusivo.

A organização pediu que a Indonésia abandone a pena de morte "como um primeiro passo para pressionar outros países a não aplicar a pena de morte em trabalhadores estrangeiros".

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O grupo Anistia Internacional condenou a execução de Zainab, destacando as suspeitas de que ela teria problemas mentais.

Mais um brasileiro pode ser executado na Indonésia
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