Um tribunal na Indonésia rejeitou os recursos de dois australianos condenados à morte por tráfico de drogas, alegando que eles não podem contestar a decisão do presidente de negar-lhes clemência.
Andrew Chan e Myuran Sukumaran foram condenados à morte por serem líderes do grupo que passou a ser conhecido como "Os Nove de Bali", presos em 2005 ao tentar deixar a Indonésia com 8,3kg de heroína.
Eles estão entre os 10 detentos no corredor da morte na Indonésia. Nesta lista há, também, o paranaense
Rodrigo Gularte, de 42 anos, preso em julho de 2004 após tentar entrar no país com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
A família do brasileiro tenta impedir que ele seja executado após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Ele foi submetido a um outro exame a pedido do governo indonésio em março, cujo resultado não foi divulgado.
Os australianos e o brasileiro estão na prisão de Nusakambangan, onde as execuções - que são por fuzilamento - deverão ser realizadas.
Nenhuma data foi anunciada, mas autoridades indonésias disseram que todos os presos serão executados juntos, após os recursos serem analisados.
Outros detentos também tentam reverter as sentenças na Justiça.
Chan e Sukumaran recorriam de uma decisão anterior que os impedia de contestar a decisão do presidente, Joko Widodo, que negou seus pedidos de clemência.
Os advogados dos australianos argumentavam que Widodo não havia dado a consideração adequada ao caso deles. Mas a Corte Administrativa em Jacarta manteve a decisão anterior, dizendo que não tinha autoridade sobre o caso.
Tecnicamente, a clemência pelo presidente é o último recurso legal de detentos para evitar a execução.
Não está claro quais serão os próximos passos. Um porta-voz do Procurador-geral da Indonésia disse que não há mais opções legais para os australianos, disse a agência de notícias Reuters.
Mas um advogado de Chan e Sukumaran disse a jornalistas que "continuará com os esforços legais".
Widodo, que assumiu a Presidência no ano passado, adotou uma postura firme em relação a crimes relacionados a drogas. Em janeiro, a Indonésia executou seis presos, inclusive o carioca
Marco Archer Cardoso Moreira.
A Indonésia tem uma das mais duras leis contra drogas no mundo e está sob grande pressão internacional para que cancele as próximas execuções.
Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico, segundo a agência Associated Press.
Veja abaixo quem são os dez presos que poderão ser executados em breve.
Rodrigo Gularte
Paranaense de Foz do Iguaçu, foi preso em julho de 2004 com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Foi condenado à morte em 2005.
A família tenta que ele seja transferido para um hospital psiquiátrico após ter sido diagnosticado com esquizofrenia. A defesa alega que a lei indonésia não permite a execução de um preso que não esteja em plenas condições mentais.
Gularte foi submetido a um novo exame a pedido das autoridades indonésias em março cujo resultado ainda não foi divulgado.
Myuran Sukumaran
Sukumaran tem 33 anos e é cidadão australiano nascido em Londres. Em 2006, uma corte em Bali considerou-o chefe do grupo "Os Nove de Bali" - um grupo de australianos preso em Bali com mais de 8,3kg de heroína que seriam enviadas para a Austrália.
Foi condenado à morte em 2006 e teve seu pedido de clemência rejeitado em dezembro de 2014. A defesa diz que ele se recuperou na prisão e agora é um artista.
Andrew Chan
Chan, de 31 anos, é australiano e junto com Sukumaran foi condenado à morte em 2006 por pertencer ao grupo "Os Nove de Bali".
Ele foi preso no aeroporto de Bali em abril de 2005 e teve seu pedido de clemência negado em janeiro deste ano. A defesa também argumenta que ele se recuperou na prisão, e dá aulas sobre a Bíblia e de culinária.
Mary Jane Fiesta Veloso
Mary é das Filipinas e foi presa no aeroporto de Yogyakarta em abril de 2010.
Um tribunal considerou-a culpada por tentar traficar 2,6kg de heroína e ela foi condenada à morte em outubro de 2010.
Serge Areski Atlaoui
Atlaoui é francês, nascido em dezembro de 1963. Ele foi preso pela polícia de Jacarta numa casa na província de Banten apelidada de "fábrica de ecstasy" pela imprensa local.
Uma corte julgou-o culpado em 2007 por tráfico. Inicialmente, havia sido sentenciado à prisão perpétua mas a Suprema Corte, após um recurso, condenou-o à morte.
Sua clemência foi rejeitada em dezembro de 2014. A defesa diz haver nova evidência de que ele é inocente e atuava como técnico na fábrica, instalando equipamentos.
Martin Anderson
Anderson é cidadão de Gana nascido em Londres em 1964. Ele foi preso em Jacarta em 2003.
Seu pedido de clemência foi rejeitado em janeiro deste ano.
Zainal Abidin bin Mgs Mahmud Badarudin
Badarudin é o único cidadão indonésio entre os detentos a serem executados. Ele foi preso em dezembro de 2000 e condenado à morte por posse de maconha no ano seguinte.
Sua clemência foi negada em janeiro deste ano.
Raheem Agbaje Salami
Salami é um nigeriano com passaporte espanhol. Acredita-se que seu nome verdadeiro seja Jamiu Owolabi Abashin, mas ele entrou na Indonésia usando um passaporte espanhol com o nome de Raheem Agbaje Salami.
Foi preso com cerca de 5kg de heroína dentro de sua mala no aeroporto de Surabaya em setembro de 1998. Foi sentenciado à prisão perpétua em abril de 1999, pena que foi reduzida para 20 anos. Mas, após recurso, a Suprema Corte condenou-o à morte.
Seu pedido de clemência foi rejeitado em janeiro deste ano.
Sylvester Obiekwe Nwolise
Nwolise é nigeriano e tem 49 anos. Foi condenado à morte em 2004 por traficar 1,2kg de heroína pelo aeroporto de Jacarta em 2002.
Ele teve clemência negada em fevereiro deste ano. Em janeiro, um órgão antidrogas indonésio disse que ele comandava um grupo de drogas dentro da prisão de Nusakambangan, onde está preso.
Okwudili Oyatanze
Oyatanze é nigeriano de 45 anos e foi condenado à morte por traficar 1kg de heroína através do aeroporto de Jacarta em 2001.
Seu pedido de clemência foi rejeitado em fevereiro deste ano.
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