Tribunal da Indonésia rejeita último apelo de australianos condenados à morte

6 abr 2015 - 10h50
(atualizado às 10h50)

Uma corte da Indonésia rejeitou nesta segunda-feira o recurso de última hora de dois australianos condenados à morte por tráfico de drogas, mas advogados de defesa e promotores estavam divididos sobre os parâmetros legais restantes para evitar a execução por pelotão de fuzilamento.

Juiz da Indonésia Ujang Abdullah anuncia sentença sobre australianos condenados à morte. 06/04/2015
Juiz da Indonésia Ujang Abdullah anuncia sentença sobre australianos condenados à morte. 06/04/2015
Foto: Darren Whiteside / Reuters

Andrew Chan e Myuran Sukumaran foram condenados em 2006 como líderes de um plano para tráfico de heroína para fora da Indonésia.

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Ambos recorreram da decisão da corte administrativa de Jacarta de não julgar um apelo contra a recusa do presidente Joko Widodo de conceder clemência.

Os australianos estão entre 10 condenados por tráfico de drogas a serem executados por fuzilamento na prisão de Nusakambangan. O grupo inclui cidadãos da França, Brasil, Filipinas, Gana, Nigéria e Indonésia.

Widodo negou clemência aos condenados apesar de diversos pedidos dos governos de Austrália, Brasil e França.

A ministra das Relações Exteriores da Austrália, Julie Bishop, mostrou seu desapontamento e disse em nota que Camberra vai continuar a usar todas as opções diplomáticas para evitar a execução.

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O procurador-geral da Indonésia está aguardando o resultado dos apelos legais para três condenados à morte antes de marcar a data das execuções. O porta-voz da procuradoria disse anteriormente que a intenção é que todas as execuções sejam realizadas juntas, mas podem acontecer separadas.

A Indonésia possui penas severas para tráfico de drogas e voltou a realizar execuções em 2013, após uma pausa de cinco anos.

Widodo prometei não ter misericórdia para condenados por tráfico de drogas, dizendo que a Indonésia enfrente uma "emergência". O país é o maior destino da região para drogas traficadas.

Sukumaran e Chan foram identificados como líderes de um grupo de nove australianos presos na ilha de Bali em 2005 e condenados por tentativa de tráfico de 8 quilos de heroína para a Austrália.

Um cidadão brasileiro também está no corredor da morte da Indonésia por um crime relacionado a drogas.

Em janeiro, a Indonésia já executou um brasileiro por tráfico de drogas, num incidente que provocou tensão diplomática entre os dois países.

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