A Austrália ficou mais perto nesta quarta-feira de proibir as redes sociais para menores de 16 anos após a câmara baixa do Parlamento aprovar um projeto de lei, mesmo com Google, da Alphabet, e Meta, proprietária do Facebook, pressionando o governo para adiar a legislação.
Marcando um dos controles de redes sociais mais rígidos do mundo, a Câmara dos Deputados da Austrália aprovou o projeto de lei por 102 votos a 13, após o governo trabalhista de centro-esquerda do primeiro-ministro Anthony Albanese garantir apoio bipartidário para a proibição.
Espera-se que o Senado debata o projeto de lei ainda nesta quarta-feira, com o governo procurando garantir que ele seja aprovado até o final do ano parlamentar, na quinta-feira.
Albanese, tentando elevar seus índices de aprovação antes das eleições previstas para maio, argumentou que o uso excessivo das redes sociais representa riscos à saúde física e mental das crianças e quer apoio dos pais.
A proposta de lei forçaria as plataformas de redes sociais a tomar medidas razoáveis para garantir que proteções de verificação de idade estejam em vigor. As empresas poderiam ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (equivalente a 32 milhões de dólares norte-americanos) por violações sistêmicas.
A Austrália planeja testar um sistema de verificação de idade que pode incluir biometria ou identificação do governo para impor a proibição.
Um comitê do Senado apoiou o projeto de lei nesta semana, mas também inseriu uma condição de que as plataformas de redes sociais não devem forçar os usuários a enviar dados pessoais, como passaporte e outras identificações digitais, para comprovar sua idade.
O comitê acrescentou que o governo deve "se envolver significativamente" com os jovens ao elaborar a lei.
"Os jovens e, em particular, grupos diversos, devem estar no centro da conversa quando uma restrição de idade for implementada para garantir que haja caminhos construtivos para a conexão", disse a presidente do comitê, senadora Karen Grogan.
Em suas apresentações enviadas ao Parlamento, Google e Meta disseram que a proibição deveria ser adiada até o fim do teste de verificação de idade, previsto para meados de 2025. O TikTok, da Bytedance, disse que o projeto precisava de mais consultas, e o X, de Elon Musk, afirmou que a proposta de lei poderia prejudicar os direitos humanos dos menores.
IMPACTO NAS FAMÍLIAS
A proibição foi anunciada pela primeira vez durante uma investigação parlamentar emocionalmente carregada sobre as redes sociais, que incluiu depoimentos de pais de crianças que se automutilaram devido ao bullying cibernético.
A proibição alimentou um debate vigoroso, com ativistas jovens argumentando que ela tira a voz dos menores e grupos de pais afirmando que os menores de 16 anos são jovens demais para navegar no mundo digital.
Os adolescentes têm afirmado que a lei poderia afastá-los de suas conexões sociais e familiares mais importantes e que a proibição não é a solução.
"Entendo que usar muito as redes sociais não é uma coisa boa e estou trabalhando nisso", disse a estudante do ensino médio de Sydney Enie Lam, de 16 anos. "Mas uma proibição não vai funcionar", afirmou.
O partido de Albanese, que não controla o Senado, obteve apoio crucial dos conservadores da oposição para o projeto de lei, mas não conseguiu conquistar os Verdes de esquerda e alguns parlamentares de extrema-direita em questões de liberdades civis e privacidade.
