A Casa Branca anunciou nesta sexta-feira (9) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criará uma comissão para estudar a possibilidade de reformar a Suprema Corte, cujo funcionamento é alvo de diversas críticas no país.
A expectativa é de que a ordem executiva, que será assinada pelo democrata hoje, crie uma comissão de 36 membros encarregados de examinar a "gênese do debate sobre a reforma; o papel do tribunal no sistema constitucional; o tempo de serviço e a rotatividade dos juízes; a composição e o tamanho do tribunal; e a seleção de casos, regras e práticas".
"O objetivo da comissão é fornecer uma análise dos principais argumentos no debate público contemporâneo a favor e contra a reforma da Suprema Corte", explicou a nota da Casa Branca.
De acordo com o jornal americano "The New York Times", o grupo será liderado por Bob Bauer, que atuou como advogado da campanha eleitoral de Biden, e Cristina Rodriguez, professora de Direito de Yale que exerceu o cargo de procuradora-geral adjunta no gabinete de assessoria jurídica de Barack Obama.
Em nota, o governo americano confirmou, porém, que a comissão será composta por especialistas de Direito, juristas e outros acadêmicos partidários. Além disso, após as reuniões públicas, haverá um prazo de 180 dias para as conclusões serem encaminhadas ao presidente.
A Suprema Corte é responsável por abordar diversos assuntos que regem a vida dos cidadãos americanos, como os direitos das minorias sexuais e ao aborto. Ela conta com nove juízes, todos com cargo vitalício, e costuma ser dividida entre uma ala liberal, formada por nomeados por presidentes democratas, e outra ala conservadora, composta por indicados republicanos.
Atualmente, o tribunal tem seis juízes conservadores, sendo que três foram indicados pelo ex-presidente Donald Trump. Os progressistas, no entanto, estão pressionando o chefe de Estado democrata para adicionar cadeiras para equilibrar as alas.
