O discurso do presidente Jair Bolsonaro preparado para a cúpula do clima vai repetir, basicamente, o roteiro já anunciado pelo Palácio do Planalto em sua carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Bolsonaro vai reforçar sua tese de que o Brasil estaria cumprindo com sua parte na defesa ambiental e na redução das emissões de gases de efeito estufa. Vai destacar, porém, que, para que essas medidas prossigam ou, até mesmo, para que sejam ampliadas, é preciso que haja financiamento direto de outros países.
Em sua fala, Bolsonaro vai detalhar os "cinco eixos específicos" que citou em sua carta a Biden: o aumento de ações de comando e controle em fiscalização policial, a busca por regularização fundiária para identificar os donos das terras, o zoneamento econômico e ecológico para apoiar áreas de produção, medidas de apoio à bioeconomia e a cobrança por serviços ambientais, como a venda de créditos de carbono, entre outras ações previstas no Acordo de Paris.
Cada uma dessas ações são regularmente mencionadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como as prioridades do governo. A "máxima" que vai dominar a postura brasileira durante os dois dias do evento, porém, é a de que o Brasil não vai financiar a proteção ambiental sozinho e que os demais países têm que participar financeiramente dos programas e metas que exigem do País.
Força tática
Um dos planos que estão na mesa para demonstrar compromisso com a redução do desmatamento na Amazônia é a criação de uma nova força de fiscalização militar, com poder de polícia, para atuar na região. Trata-se de uma ideia que tem o apoio integral de Ricardo Salles e que vem sendo desenhada pelo governo desde o ano passado.
Conforme revelou reportagem do Estadão em setembro de 2020, o plano é ter um tipo de "Força Tática da Amazônia", dedicada de forma integral e permanente ao combate a crimes na floresta, em paralelo ao trabalho que já é realizado pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente.
Desde o ano passado a ideia é estudada pela área jurídica do governo e pelo Ministério de Meio Ambiente, para buscar uma forma de viabilizar a nova força. A ideia é que esse novo grupo seja formado, majoritariamente, por militares inativos, com experiência na região.
Diferentemente do que ocorre hoje com a presença de militares na região, que têm apenas poder de repressão, esse novo grupo terá autorização para prender, multar e apreender ou destruir equipamentos, funções que hoje são restritas a agentes do Ibama e do ICMBio que atuam em campo. Por essa razão, esse grupo não pode ser vinculado ao Ministério da Defesa, mas sim ao Meio Ambiente.
Até o fim do ano passado, o governo buscava uma solução jurídica para viabilizar a criação dessa nova força. A análise era de que, para tirar o plano do papel, o governo poderia editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso, alterando o estatuto do Ibama, para permitir a criação de um "braço" distinto do órgão para realizar essa tarefa.
A nova força policial seria formada, basicamente, por militares da reserva que possuam experiência na região. Dentro do MMA, chegou a avaliar a possibilidade de ter, inicialmente, algo entre 100 a 150 servidores contratados ainda em 2021.
