Ao abrir a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff reiterou nesta segunda-feira (28) a solidariedade do Brasil aos refugiados – em especial à população do Oriente Médio e do Norte da África, vítimas da guerra civil síria, que por razões humanitárias deixaram seus países de origem. “É um absurdo impedir o livre trânsito de pessoas”, disse, acrescentando que o Brasil “está de braços abertos” para receber os refugiados. “O Brasil é um país de refugiados. Somos um país multiétnico que convive com as diferenças e sabe da importância dela para nos tornar mais ricos e diversos”.
Tradicionalmente o Brasil é o país responsável pelo discurso inicial das sessões de abertura da ONU. No discurso deste ano, que marca os 70 anos de criação das Nações Unidas, Dilma destacou o espírito solidário e acolhedor dos brasileiros em relação aos fenômenos de migração, de mobilidade humana e de deslocamentos feitos por razões humanitárias.
“A ONU está diante de um grande desafio, diante de barbáries como as do Estado Islâmico e de outros grupos associados. Esse quadro resulta na crise dos refugiados pelo qual passa a humanidade, com homens e mulheres nas águas do Mediterrâneo, que provêm do Oriente Médio e da África, onde tiveram seus Estados nacionais desestruturados, abrindo espaço para a proliferação do terrorismo”, disse a presidente ao manifestar indignação por situações como a do menino sírio fotografado após afogamento e com a notícia de 70 pessoas asfixiadas em um caminhão na Áustria.
Segundo a presidente, o Brasil tem colaborado para melhorar a situação de muitos desses refugiados, e isso pode ser percebido por meio das políticas de concessão de vistos destinados a cidadãos haitianos e sírios.
Na semana passada, o Comitê Nacional para os Refugiados prorrogou por mais dois anos o processo de concessão de visto especial a imigrantes sírios e pessoas afetadas pelo conflito na região, fazendo com que a exigência de documentos e requisitos seja menor. Desde setembro de 2013, o país concedeu 7.752 vistos a refugiados da guerra civil na Síria.
Segundo Dilma Rousseff, a crise migratória pela qual passa o mundo impõe desafios a toda a humanidade e, em especial, à ONU, que não pode ficar inerte em relação às evidências de violações dos direitos humanos.
Conselho de Segurança
Aproveitando a ocasião dos 70 anos da entidade, a presidente falou sobre a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU, de modo a enfrentar os vários desafios globais da atualidade.
“Para dar à ONU a centralidade que corresponde, é fundamental uma reforma urgente de sua estrutura, com mais membros para tornar-se mais representativa. Essa decisão não pode ser permanentemente adiada. Que a reunião que se inicia seja lembrada como ponto de inflexão da ONU e resulte na reforma de seu conselho”, disse Dilma.
Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU tem 15 vagas, das quais cinco são permanentes e dez rotativas, com membros eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos. Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China têm assento permanente no órgão. O conselho é o único fórum da entidade com poder decisório e todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir suas decisões.
Ela elogiou a retomada das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos, que puseram fim à um “derivado” da Guerra Fria. “Celebramos igualmente o recente acordo logrado com o Irã [entre o país e os Estados Unidos], que permitirá a esse país desenvolver energia nuclear para fins pacíficos e devolver paz para a região”.
Palestina
Dilma Rousseff defendeu a paz no Oriente Médio e o direito de existir um Estado da Palestina, a exemplo do que tem feito nos últimos anos ao discursar na Assembleia Geral da ONU. “Necessitamos de uma ONU capaz de atuar em questões de guerras e de crise regional. Não se pode postergar a criação de um Estado Palestino que conviva pacificamente com Israel. E não se pode continuar a expansão dos territórios assentados”.
