A Comissão Europeia disse nesta quinta-feira ao primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que os poderes emergenciais que ele assumiu para combater o surto de coronavírus criam o risco de minar a democracia e precisam ser submetidos à devida vigilância parlamentar e da mídia.
Na segunda-feira, Orbán obteve poderes irrestritos para governar com decretos executivos, e uma nova lei determina que qualquer pessoa que seja considerado atrapalhando as medidas para conter a disseminação do vírus ou espalhando informações falsas a esse respeito pode ser presa por até cinco anos.
Mais de uma dezena de países-membros da União Europeia, incluindo Alemanha, Itália, Espanha e França, expressaram o receio de que a nova lei seja usada para amordaçar jornalistas críticos de Orbán.
"Agora é hora de matar o coronavírus, não a hora de matar a democracia", disse Vera Jourova, integrante tcheca da Comissão Europeia, o Executivo do bloco, que tem a responsabilidade de preservar os valores e a transparência da UE.
"Quando governos adquirem poderes para administrar uma crise, deveriam estar sob controle democrático. Normalmente, isto é feito pelos Parlamentos e pela mídia independente", disse ela à Reuters.
"Estas são as salvaguardas que deveriam estar presentes quando Estados-membros iniciam regimes de emergência".
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também disse que os poderes de Orbán podem ser excessivos.
"Estas medidas de emergência têm que ser limitadas ao que é necessário, têm que ser estritamente proporcionais... elas não deveriam durar por tempo indeterminado e, o que é muito importante, deveriam ser submetidas a uma vigilância constante", disse ela em uma coletiva de imprensa.
Donald Tusk, líder do Partido Popular Europeu, de centro-direita, no Parlamento Europeu, disse em uma carta aos membros do grupo que estes deveriam voltar a cogitar a expulsão do partido Fidesz, de Orbán, quando a crise do coronavírus terminar.
