'Estados-membros têm obrigação de executar mandados do TPI', diz UE

Corte de Haia emitiu ordem de prisão contra Netanyahu

22 nov 2024 - 16h33
(atualizado às 16h45)

Um porta-voz da Comissão Europeia declarou nesta sexta-feira (22) que todos os Estados-membros da União Europeia "têm a obrigação" de cumprir os mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia.

    "Todos os Estados que ratificaram o Estatuto de Roma, incluindo todos os Estados-Membros da UE, têm a obrigação de executar mandados de detenção emitidos pelo Tribunal Penal Internacional", declarou o representante em entrevista à ANSA.

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    O funcionário da Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, acrescentou que a UE "respeita a independência e a imparcialidade" do TPI.

    A Corte de Haia emitiu ontem (21) mandados de prisão contra o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e o líder da ala militar do Hamas, Mohammed Deif, por crimes de guerra e contra a humanidade durante o conflito na Faixa de Gaza.

    Em sua decisão, o tribunal cita "ataques disseminados e sistemáticos contra a população civil de Gaza", no âmbito da guerra deflagrada em 7 de outubro de 2023, após atentados terroristas do Hamas que deixaram 1,2 mil mortos em Israel.

    Desde então, o conflito já custou cerca de 44 mil vidas no enclave palestino, que também vive sob a ameaça da fome.

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    O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, declarou apoio ao TPI, mas confirmou que ainda vai avaliar como proceder a respeito do episódio. .

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