Califórnia tem primeiro casamento gay após revogação da Proposição 8

29 jun 2013 - 00h22
(atualizado às 03h55)

Um casal de lésbicas celebrou nesta sexta-feira o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia desde 2008, após a revogação da Proposição 8 - que impedia a união homoafetiva - pela ordem de um tribunal federal de apelações.

Kristin Perry e Sandra Stier, juntas desde 1997, se casaram em San Francisco em cerimônia oficiada pela procuradora-geral da Califórnia, Kamala Harris.

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A Corte Suprema invalidou na quarta-feira a Proposição 8 e pediu o desbloqueio de uma decisão em favor das uniões homoafetivas a um tribunal de apelações da Califórnia.

O tribunal corroborou o pedido do supremo e desbloqueou a decisão sobre os casamentos homossexuais. Com isso, Kristin e Sandra decidiram se casar imediatamente.

Os condados californianos já podem emitir certidões de casamento para casais homoafetivos de forma imediata e não terão que esperar o prazo de 30 dias.

A procuradora Kamala Harris pediu na quarta-feira ao tribunal de apelações que não esperasse esse prazo para que as uniões homoafetivas se tornassem uma realidade. Kamala solicitou ao tribunal que agisse o mais rápido possível e corroborasse a decisão do Supremo.

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Em uma decisão de 5 votos a 4, o Supremo considerou que os querelantes no caso não tinham base para recorrer e deu instruções ao tribunal de apelação para que anulasse o caso, o que invalidou efetivamente a Proposição 8.

Esta emenda, aprovada em um plebiscito em novembro de 2008, definia o casamento como uma união possível apenas entre um homem e uma mulher.

A emenda acabou de repente com os casamentos da comunidade homossexual na Califórnia, que seis meses antes festejou a decisão da Corte Suprema de autorizar as uniões homoafetivas ao considerar que a proibição resultava em discriminação.

Entre maio e novembro daquele ano 18 mil casais do mesmo sexo oficializaram a união na Califórnia. A reivindicação continuou em 2009, quando dois casais desafiaram a Proposição 8 por entenderem que a mesma negava direitos por questões de gênero.

Um tribunal federal foi favorável à reivindicação no ano seguinte, uma decisão da qual os responsáveis pela emenda recorreram.

O tribunal de apelações ratificou a decisão em 2012 e os grupos que defendem o conceito tradicional do casamento tiveram que recorrer ao Supremo.

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