O presidente Barack Obama deve apresentar nesta sexta-feira as esperadas reformas do sistema de vigilância eletrônica da Agência Nacional de Segurança (NSA).
A seguir, os principais programas utilizados pela NSA para monitorar suspeitos de terrorismo.
As operadoras telefônicas americanas fornecem à NSA com metadados do conjunto de ligações telefônicas realizadas nos Estados Unidos. Estes metadados envolvem o número chamado, a duração da chamada e a hora. Mas não incluem nem o nome do assinante, nem o registro da conversa.
O "Patriot Act", votado depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 e, em particular, seu artigo 215 asseguram a base jurídica deste programa (lei renovada em 2006, depois em 2011; e que deve expirar em junho de 2015).
A NSA afirma que isso é indispensável para encontrar possíveis cúmplices de terroristas em território americano. A base de dados levou a 300 buscas em 2012 realizadas pelos 22 analistas da NSA habilitados a ter acesso à informação, segundo a Direção Nacional de Inteligência (DNI) e o FBI.
Desde 2007, o programa Prism permite à NSA recuperar o conteúdo das comunicações (correios, fotos, vídeos, documentos) de usuários dos site mais importantes: Microsoft (desde 2007), Yahoo (2008), Google, Facebook, PalTalk (2009), Youtube (2010), Skype, AOL (2011), Apple (2012). Estes gigantes da internet questionam ter de dar uma acesso especial a seus servidores à NSA, e o grau exato de cooperação técnica continua sendo um mistério.
O programa visa a pessoas que a NSA considera que são estrangeiros fora dos Estados Unidos. A Constituição americana requer um mandato individual para obter as comunicações de cidadãos e estrangeiros que vivem em seu território.
O artigo 702 da lei FISA Amendment Act de 2008 é a base jurídica do programa (lei renovada em dezembro de 2012 até dezembro de 2017).
Prism e um programa de interceptação direta de cabos de fibra óptica representam a fonte de informação mais rica da NSA.
Segundo seu diretor, o general Keith Alexander, cerca de 50 atentados foram impedidos em todo mundo graças a esses programas, assim como pelo uso de metadados telefônicos, uma cifra questionada por seus críticos.
A Foreign Intelligence Surveillance Court (FISC), criada em 1978 e integrada por 11 juízes, aprova regular e secretamente os programas da NSA, que obtém assim a autoridade para armazenar e utilizar os dados sem necessidade de solicitar mandatos judiciais apra cada petição informática.
A FISC também concede mandatos individuais para investigar um suspeito nos Estados Unidos e intervir em suas comunicações.
