Com a vitória desta quarta-feira, 6, o republicano Donald Trump se tornou o primeiro presidente eleito condenado criminalmente na história dos Estados Unidos. Em maio deste ano, o então ex-presidente americano foi considerado culpado em 34 acusações que enfrentava relacionadas ao pagamento secreto feito por ele a uma atriz pornô pouco antes de sua primeira eleição presidencial, em 2016.
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À época, Trump já havia recebido o título de primeiro ex-presidente dos EUA a ser condenado criminalmente. A sentença, porém, não lhe deu inelegibilidade.
A Constituição norte-americana não prevê requisitos que barrem a candidatura de cidadãos com ficha criminal. A legislação diz apenas que é necessário ter ao menos 35 anos, ser nascido no país e morar nos EUA há pelo menos 14 anos.
A situação é bem distinta da brasileira, que, desde 2010, tem em vigor a chamada Lei da Ficha Limpa. No Brasil, se tornam inelegíveis aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. A inelegibilidade dura por 8 anos, após o cumprimento da pena.
Relembre a condenação de Trump
Em maio deste ano, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi considerado culpado, em todas as 34 acusações criminais que enfrentava relacionadas ao pagamento secreto feito por ele a atriz pornô Stormy Daniels pouco antes da eleição presidencial de 2016. Doze jurados de Nova York realizaram a deliberação sobre o caso em dois dias.
O júri considerou que Trump falsificou registros para encobrir um escândalo sexual que poderia ameaçar a sua eleição. Segundo o jornal New York Times, os procuradores consideraram que o esquema montado pelo ex-presidente foi uma espécie de "fraude para o povo americano".
Com a decisão, Trump se tornou o primeiro ex-presidente considerado culpado pela Justiça em uma ação criminal na história dos Estados Unidos.
Como funcionou o esquema elaborado por Trump?
- O júri concluiu que Donald Trump falsificou registros para ocultar a finalidade do dinheiro dado a seu antigo advogado, Michael Cohen.
- Os registros falsos disfarçaram os pagamentos como despesas legais comuns quando, na verdade, Trump estava reembolsando Cohen por um acordo secreto de US$ 130 mil (cerca de R$ 778,6 mil, na conversão atual) que o advogado fechou com a estrela pornô Stormy Daniels para que ela não vazasse sua ligação sexual com Trump.
Ainda de acordo com o NYT, a condenação criminal exige uma pena de até quatro anos de prisão. Porém, Trump pode receber liberdade condicional quando for sentenciado e ele, certamente, vai apelar do veredito. Ou seja, o caso ainda pode levar alguns anos para ser completamente concluído.
O ex-presidente norte-americano ainda será julgado em outros três processos. Este é o primeiro e o único que ocorreu ainda antes das eleições presidenciais deste ano.
