Amparada em uma ordem judicial secreta, a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos EUA recolhe diariamente registros de ligações telefônicas de milhões de clientes da operadora telefônica Verizon, revelou nesta quinta-feira o jornal britânico The Guardian.
Segundo a edição online do jornal, que teve acesso a uma cópia dessa disposição judicial emitida no último mês de abril, a norma exige que a Verizon facilite "de maneira contínua" e "diariamente" à NSA informações de todas as chamadas telefônicas, tanto internas como para outros países.
O documento mostra, pela primeira vez, que o governo do presidente dos EUA, Barack Obama, efetuou registros de comunicações de milhões de cidadãos de maneira indiscriminada, ou seja, sem levar em conta se os autores das chamadas já cometeram algum delito.
A chamada Corte Estrangeira de Vigilância de Inteligência (Fisa), que é secreta, teria concedido a ordem ao FBI no último dia 25 de abril, a qual fornece ao governo uma autoridade ilimitada para obter dados durante um período específico de três meses - até 19 de julho.
Em virtude desta ordem judicial, deviam ser entregues os números de telefone dos dois comunicantes, o lugar da chamada, assim como sua duração, embora o conteúdo seja preservado.
Estas revelações, segundo o jornal, podem abrir um debate nos EUA sobre o alcance da espionagem que o governo de Obama realiza.
Sob a anterior administração do ex-presidente George W. Bush, funcionários das agências de inteligência revelaram aos jornalistas que a NSA recopilava dados, mas esta é a primeira vez que documentos secretos demonstram que esta prática continua em exercício no governo de Obama, informou o The Guardian.
De acordo com o jornal britânico, a natureza da informação que é fornecida a NSA é bastante incomum, já que, em geral, as ordens emitidas pela Fisa se relacionam com uma pessoa determinada que deva ser investigada, seja suspeito de ser membro de um grupo terrorista ou agente de outro país.
Neste sentido, o The Guardian ressalta que tentou contatar a NSA, a Casa Branca e o Departamento de Justiça para que pudessem fazer algum comentário sobre esta informação, mas não obteve resposta.
A ordem proíbe a Verizon que revele ao público a existência do pedido do FBI e, inclusive, a própria sentença judicial. O artigo acrescenta que a ordem judicial está assinada pelo juiz Roger Vinson. Apesar da sentença não incluir o conteúdo das mensagens, a recopilação dos dados pode ajudar a NSA a ter uma ideia dos contatos que uma pessoa particular faz.
Por enquanto, se desconhece se a Verizon é a única operadora afetada pela medida judicial e também se o período que cobre a disposição - de três meses - supõe um caso isolado.