O Departamento de Defesa dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira a extensão de benefícios como planos de saúde e subsídios de moradia para os casais homossexuais de seus funcionários civis e militares que apresentarem certificado de casamento.
Entre os benefícios estão o plano médico Tricare, o subsídio básico de habitação e o subsídio por separação de família, que é pago quando o soldado é enviado a missões longe da família, segundo o Departamento de Defesa.
O Pentágono reconheceu que há casais militares homossexuais que não são atendidos em jurisdições onde não é permitido o casamento de pessoas do mesmo sexo e que por isso "teriam que viajar para outra jurisdição para se casar".
"Por isso, o Departamento adotará medidas que permitam que militares tenham uma licença de até dez dias, que não será descontada das férias anuais, para que possam viajar para uma jurisdição onde possa acontecer o casamento", acrescentou.
"Isso proporcionará um acesso rápido a toda a gama de benefícios oferecidos aos casais militares casados em todo o Departamento e ajudará a equilibrar a situação entre casais hetero e homossexuais que buscam se casar", afirmou o comunicado do Pentágono.
Em junho passado, o Supremo Tribunal de Justiça declarou inconstitucional uma lei de 1996 que definia no âmbito federal dos Estados Unidos o casamento como sendo exclusivamente a união de um homem e uma mulher. A decisão foi considerada uma vitória pelos que promovem a igualdade de direitos entre os casais heterossexuais e os homossexuais.
"O Departamento de Defesa mantém seu compromisso de garantir que todos os homens e mulheres que servem às Forças Armadas e suas famílias sejam tratados com justiça e equidade, como manda a lei", disse o comunicado.
O Departamento de Defesa seguirá as normas do Departamento de Trabalho e do Escritório de Gestão de Pessoal para assegurar que os benefícios se estendam a seus funcionários civis.
