Depois de passar nove anos preso, quatro deles no corredor da morte, o operário Manuel Velez, 49 anos, foi libertado nesta quarta-feira nos Estados Unidos. O caso dele vem sendo apontado por ativistas contrários à pena de morte como exemplo dos problemas do sistema judiciário americano.
Velez foi preso no Estado do Texas em 2005 pela morte de um bebê de 11 meses de idade que estava sob seus cuidados, filho de sua então namorada. Em 2008 ele foi sentenciado à morte.
Agora, ao revisar o caso, uma juíza do Texas decidiu que Velez é inocente e que os advogados que o defenderam inicialmente - indicados pelo Estado, já que o réu não tinha condições financeiras de contratar seus próprios defensores - cometeram erros que levaram à sua acusação.
O drama de Velez começou em 31 de outubro de 2005, quando percebeu que o bebê, Angel Moreno, apresentava dificuldades para respirar.
A criança foi levada ao hospital e morreu dois dias depois, em decorrência de lesão cerebral.
Velez havia se mudado para a casa da namorada e mãe da criança, Acela Moreno, na cidade texana de Brownsville, apenas duas semanas antes. Ele e Acela foram acusados do crime.
Acela cumpriu cinco anos de prisão, concordou em testemunhar contra Velez e foi deportada para o México. Ele foi condenado à morte.
Erros
Quando Velez já estava no corredor da morte, advogados especializados que se interessaram por seu caso e decidiram buscar a reversão da pena descobriram inúmeros erros no processo que levou à sua condenação.
Segundo a acusação, os ferimentos que levaram à morte do bebê teriam ocorrido em um período de até poucos dias antes.
No entanto, os novos advogados de defesa descobriram que um especialista contratado pelo próprio Estado para fazer um relatório sobre a autópsia havia declarado que os ferimentos claramente haviam ocorrido bem mais de duas semanas antes da morte.
Essa informação comprovava a inocência de Velez – já que na época dos ferimentos ele estava a quilômetros de distância, trabalhando no Estado do Tennessee –, mas foi omitida.
Os novos defensores também descobriram que Velez, que fala só espanhol e é analfabeto funcional, teria assinado declarações de culpa escritas em inglês, sem que pudesse entender o que afirmavam os documentos.
Diante das novas evidências, a sentença capital foi revertida em 2012, mas a condenação pela morte do bebê foi mantida.
Os defensores continuaram buscando a reversão da condenação. A Justiça, por fim, determinou a realização de um novo julgamento.
Problemas
Apesar das provas conclusivas de que Velez estava em outro Estado na época dos ferimentos que causaram a morte do menino e de o próprio Estado do Texas não contestar as provas apresentadas na apelação e afirmar que não iria buscar a pena de morte novamente, ele foi aconselhado por seus defensores a se declarar culpado de uma ofensa menor, de não ter relatado o abuso que a criança sofria da mãe, para ser libertado o mais rápido possível, com base no tempo já cumprido na prisão.
"Teríamos preferido levar o caso de Manuel ao tribunal para provar sua inocência, mas não poderíamos justificar o risco de fracasso ou de nova injustiça no tribunal", disse um dos defensores, Brian Stull, da organização de defesa de direitos civis União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).
"Não poderíamos correr esse risco, enquanto tínhamos sobre a mesa um acordo que permitiria que ele fosse libertado por tempo cumprido na prisão. Então, apesar de estar livre, ele ainda está manchado por esse sistema falido", afirmou o advogado.
Velez voltou nesta quarta-feira para Brownsville, para se reunir com os filhos, Ismael, 11, e José Manuel, 15.
"Foram necessários batalhões de advogados para provar a inocência de Manuel", disse Stull.
"Mas muitos outros homens presos na câmara de execução a poucos metros de distância nunca tiveram sequer um bom advogado trabalhando em seus casos. No nosso sistema falido, pessoas inocentes continuam e continuarão a ser executadas até que a pena de morte seja abolida."
Para o diretor executivo do Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte), Richard Dieter, a libertação de Velez demonstra os "muitos problemas" da pena capital e os riscos de execução de inocentes.
"Esse caso representa um grave colapso do sistema de Justiça em vários níveis", disse Dieter.
"Um caso que ilustra os graves riscos da pena de morte", afirma.
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