O presidente Barack Obama afirmou nesta quinta-feira que seu governo vai acabar com a coleta e armazenamento de dados de ligações telefônicas nos Estados Unidos por parte da Agência Nacional de Segurança (NSA), e ficarão apenas nas mãos das operadoras.
"Depois de ter estudado com atenção as opções disponíveis, decidi que a melhor maneira é que Estado não colete mais, nem armazene esses dados", assinalou o presidente em um comunicado, reiterando um anúncio preliminar realizado no início da semana. "Os dados deverão permanecer nas mãos das operadoras telefônicas", acrescentou.
Barack Obama indicou que deseja acabar com o programa de vigilância telefônica, cuja existência foi revelada por Edward Snowden em junho passado, preservando a capacidade das agências de inteligência de detectar chamadas de suspeitos de terrorismo.
De acordo com sua proposta, que requer a adoção de uma nova lei pelo Congresso, as autoridades devem primeiro obter uma ordem de um juiz do tribunal secreto Foreign Intelligence Surveillance Court (Fisc), a fim de pedir às operadoras informações sobre chamadas telefônicas de um número específico (duração, horário, número chamado), mas não o registro das conversas.
Uma exceção é prevista para situações de emergência relacionadas à segurança nacional.
"Esta abordagem nos permite obter informações úteis para as nossas necessidades de inteligência, reforçando simultaneamente a confiança das pessoas na forma como a informação é recolhida e armazenada", disse Barack Obama.
À espera da aprovação do Congresso de uma reforma, o governo irá pedir ao tribunal para estender o programa atual em 90 dias.
Na última terça-feira, 25, a imprensa americana informou que o governo do país estava preparando um projeto de lei para acabar com a polêmica vigilância das comunicações telefônicas realizada pela NSA. O projeto buscaria estender - por mais 90 dias - o período de autorização para o atual programa de vigilância e também incluiria um papel judicial para determinar se há um nível de suspeita necessário para justificar o monitoramento telefônico.
O vazamento de informações por parte do ex-analista de Inteligência Edward Snowden sobre a espionagem das comunicações realizada pela NSA gerou indignação em todo o planeta.
