O governo dos Estados Unidos ampliou sua polêmica lista de nacionalidades que terão entrada restrita em território americano, incluindo cidadãos de Coreia do Norte, Venezuela e Chade.
A Casa Branca disse que as novas restrições são consequência de uma revisão no intercâmbio de informações por parte de governos estrangeiros. No caso da Venezuela, a alegação é que o governo de Nicolás Maduro não coopera "nas verificações voltadas a identificar se seus cidadãos representam ameaças à segurança nacional ou pública".
As restrições se limitam a funcionários venezuelanos que trabalham para agências governamentais e suas famílias.
No domingo, o presidente norte-americano, Donald Trump, emitiu uma declaração oficial na qual destaca que está "tomando medidas para proteger a segurança do povo norte-americano".
"A segurança dos Estados Unidos é a prioridade número um. Não vamos admitir em nosso país pessoas que não podemos investigar de maneira segura", disse ainda Trump em um tuíte.
O novo veto migratório a Coreia do Norte, Venezuela e Chade se soma à proibição de entrada de cidadãos de cinco países de maioria muçulmana: Irã, Líbia, Síria, Iêmen e Somália. O novo decreto exclui o Sudão da proibição.
A decisão de banir nacionais de alguns países de maioria muçulmana desencadeou, na época, protestos e ações judiciais visando anular o decreto presidencial.
As novas restrições entrarão em vigor no dia 18 de outubro e não se aplicam a quem já possui visto válido, informou a Casa Branca.
A primeira decisão de veto migratório de Trump chegou a ser suspensa por decisão judicial, mas depois foi parcialmente restabelecida. A questão deve ser decidida pela Suprema Corte dos Estados Unidos em outubro.
O grupo de defesa dos direitos humanos União Americana de Liberdades Civis disse que a incorporação dos três novos países ao decreto original "não ofusca o verdadeiro fato de que a ordem do governo continua a ser uma proibição muçulmana".
Mas ainda não está claro como a nova decisão do presidente norte-americano, que modifica elementos-chave do veto migratório, afetará os processos judiciais que questionam as restrições de entrada aos Estados Unidos.
Razões
A incorporação da Coreia do Norte e da Venezuela significa que nem todas as nações da lista de banimento serão de maioria muçulmana.
Os critérios para a inclusão desses países na lista se baseiam em procedimentos de investigação e cooperação.
As restrições passaram a ser ajustadas a cada país:
- A Casa Branca disse que a Coreia do Norte não cooperou com o governo norte-americano em "nenhum aspecto" e falhou em todos os requisitos para permissão de entrada. Portanto, todos os cidadãos norte-coreanos terão entrada proibida nos Estados Unidos.
- O Chade, embora seja um aliado importante na luta contra o terrorismo, não compartilhou informações relacionadas a este tema, nem outros dados públicos solicitados pelos Estados Unidos, argumentou a Casa Branca. Foram suspensos todos os vistos de negócios e turísticos aos cidadãos do país.
- Somente a "certos funcionários do governo venezuelano e seus familiares" está proibida a entrada, no caso da Venezuela. Os Estados Unidos, que em agosto emitiram sanções econômicas contra a Venezuela, agora alegam que o governo de Nicolás Maduro não coopera "na verificação voltada a identificar se seus cidadãos representam ameaça à segurança nacional ou pública" e não recebe de forma adequada seus cidadãos deportados (de outros países para a Venezuela).
A maioria das restrições se refere à suspensão de vistos turísticos e de negócios B-1 e B-2 e, ao que parece, não têm prazo de vigência definido, diferentemente do decreto presidencial anterior de Trump.
Em uma nota informativa que acompanha o novo decreto, a Casa Branca disse que, embora o Iraque também tenha falhado em cumprir com alguns critérios exigidos, ele não foi incluído na lista devido "à estreita relação de cooperação com os Estados Unidos" e à sua contribuição para a luta contra o chamado Estado Islâmico.
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