A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira que a Constituição do país garante aos casais homossexuais o direito de se casarem, em uma vitória histórica para o movimento dos direitos dos gays nos EUA.
O tribunal decidiu, por 5 votos a 4, que as garantias constitucionais do devido processo legal e da proteção igualitária nos termos da lei significam que os Estados não podem proibir os casamentos de pessoas do mesmo sexo. Com o veredicto, o casamento gay se tornará legal em todos os 50 Estados da nação.
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O juiz Anthony Kennedy, escrevendo em nome da corte, disse que a esperança das pessoas gays que querem se casar “é não serem condenadas a viver na solidão, excluídas das mais antigas instituições de nossa civilização. Elas pedem a mesma dignidade aos olhos da lei. A Constituição lhes garante esse direito”.
Kennedy, um conservador que muitas vezes dá o voto decisivo em casos apertados, foi acompanhado pelos quatro juízes liberais do tribunal.
Emitindo uma opinião contrária, o juiz conservador Antonin Scalia declarou que a decisão da corte mostra se tratar de “uma ameaça à democracia norte-americana”. O veredicto “diz que meu soberano e o soberano de 320 milhões de norte-americanos de costa a costa é a maioria entre os nove juízes da Suprema Corte”, disse Scalia.
Atualmente existem 13 proibições estaduais em vigor ao casamento gay nos Estados Unidos, e o Alabama contestou um veredicto que anulou a proibição no Estado.
"Uma vitória para os Estados Unidos"
O presidente Barack Obama afirmou que a legalização do casamento homossexual representa uma vitória para os Estados Unidos durante um discurso nos jardins da Casa Branca, instantes depois da histórica decisão da Suprema Corte.
"É a vitória para aliados e amigos que dedicaram anos, em alguns casos, décadas trabalhando e rezando para que a mudança chegasse".
"Esta decisão é uma vitória para os Estados Unidos", enfatizou.
"Hoje é um grande passo em nossa marcha em direção à igualdade. Os casais gays e lésbicas agora têm o direito de se casar, como qualquer outro", escreveu Obama em sua conta no Twitter logo após tomar conhecimento da decisão.
Today is a big step in our march toward equality. Gay and lesbian couples now have the right to marry, just like anyone else.
#LoveWins
— President Obama (@POTUS)
26 junho 2015
Com informações da Reuters e da AFP.
