Os transexuais incluídos no programa federal de saúde Medicare poderão solicitar a operação de mudança de sexo, depois de o Departamento de Saúde dos Estados Unidos derrubar o veto à possibilidade do pedido.
A Junta Departamental de Apelações do Departamento de Saúde determinou que a proibição de incluir a operação de mudança de sexo para o tratamento da transexualidade na cobertura de saúde do Medicare não é válida sob "padrões razoáveis" e obedecia a informação datada de 1981.
"Esta decisão elimina uma barreira na cobertura de atendimento médico para as pessoas transgênero sob o Medicare", comemoraram ACLU, Gay & Lesbian Advocates & Defenders (GLAD) e o National Center for Lesbian Rights (NCLR), em comunicado conjunto.
O programa Medicare
oferece assistência para idosos e incapacitados, deixará de rejeitar automaticamente a cobertura destas intervenções cirúrgicas.
A decisão é a resposta à disputa judicial que começou há dois anos quando foi negado o pedido de reconstrução genital de Denee Mallon, de 74 anos, transexual que serviu no exército e foi diagnosticada posteriormente com um transtorno de identidade de gênero.
Os transexuais "receberão um exame individualizado da necessidade médica para o procedimento específico que buscam, da mesma forma que todos aqueles que solicitam a cobertura para qualquer outro atendimento médico", apontaram.
Nestes exames preliminares, médicos e psicólogos determinarão se o paciente está pronto para realizar a cirurgia, mas a cobertura da intervenção não será rejeitada de antemão como era até agora.
A Junta é um conselho independente dentro do Departamento de Saúde integrado por funcionários de carreira e suas resoluções são definitivas para as autoridades de saúde, não estando submetidas à revisão por políticos.
