Donald Trump tomou posse como 47º presidente dos Estados Unidos nesta segunda-feira, 20, e já assinou uma série de medidas em seu primeiro dia, durante o evento com a presença do público na Capital One Arena, Washington DC. O republicano também revogou 78 ordens ainda vigentes do antigo governo.
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Alguma das medidas de Trump causaram polêmicas, como a retirada dos EUA do Acordo de Paris – firmado para frear o aquecimento global – e da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de perdoar os manifestantes que invadiram o Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e declarar estado de “emergência nacional” na fronteira EUA-México.
Veja as medidas adotadas por Trump em seu segundo mandato:
Fora do acordo de Paris
Trump decidiu sair do Acordo do Clima de Paris, e juntar-se ao Irã, da Líbia e do Iêmen, que também estão fora do pacto de 2015, no qual as gestões concordam em limitar o aquecimento global a 1,5ºC, evitando piorar os impactos das mudanças climáticas no mundo.
O presidente dos EUA já se pronunciou algumas vezes sobre o aquecimento global, afirmando ser uma ‘farsa’, e tomou a mesma medida em seu primeiro mandato. No entanto, a medida foi retomada por Biden em 2021.
‘Extremismo da ideologia de gênero’
Durante seu discurso de posse Trump, declarou que seu governo reconhecerá "apenas dois gêneros" e prometeu extinguir programas voltados à diversidade. "Também acabarei com a política governamental de tentar aplicar a raça e o gênero em cada aspecto das vidas pública e privada. A partir de hoje, a política do governo dos Estados Unidos é de que existem apenas dois gêneros, masculino e feminino", disse o republicano.
A ordem executiva é intitulada de ‘defendendo as mulheres do extremismo da ideologia de gênero e restaurando a verdade biológica para o governo federal’. Nela, é citado que mulheres trans usam banheiros e chuveiros públicos “projetadas para mulheres”, e que isso é “errado”.
O decreto fala em “esforços para erradicar a realidade biológica do sexo”, “apagamento do sexo”, e que “as mulheres são biologicamente femininas e os homens são biologicamente masculinos”, que isso é intestável.
Perdão aos invasores do Capitólio
O republicano concedeu o perdão a cerca de 1.500 pessoas condenadas pelo ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando tentaram impedir que o então presidente eleito, Joe Biden, fizesse seu juramento, dias antes da posse. Os democratas consideraram o indulto um ultraje.
Entre os beneficiados pela ordem estão os líderes dos grupos de extrema-direita Oath Keepers e Proud Boys, que cumpriam longas penas de prisão. Além da invasão, com depredação, cinco pessoas morreram. A anistia deverá ser aplicada às pessoas que não tenham cometido atos de violência e, para os denunciados por crimes mais sérios, Trump irá propor uma substituição de pena.
Anti-imigração
Trump declarou ‘emergência nacional’ na fronteira sul, entre os Estados Unidos e o México, e repressão à imigração ilegal no país. O republicano decidiu encerrar a operação do aplicativo CBP One, marca do governo do democrata Joe Biden, que tinha a intenção de facilitar o processo imigratório legal.
"Toda entrada ilegal será imediatamente interrompida e se iniciará um processo de devolução de milhões e milhões de imigrantes criminosos aos lugares de onde vieram", disse o presidente em seu discurso.
O aplicativo permitia que migrantes em certas partes do México solicitassem um horário para serem analisados por oficiais de imigração norte-americanos em pontos de entrada legais na fronteira. Aqueles que eram admitidos nos EUA por meio do sistema podiam solicitar autorizações de trabalho, além de asilo em tribunais de imigração.
As ações executivas também incluem designação de cartéis de drogas como organizações terroristas estrangeiras, como de ameaça à segurança nacional, podendo proceder uso de força militar em solo mexicano.
Sem políticas de diversidade
No decreto, o republicano diz que Biden “forçou programas de discriminação ilegais e imorais, chamados de ‘diversidade, equidade e inclusão’ (DEI), em praticamente todos os aspectos do Governo Federal”, e que isso foi um desperdício público.
“Os americanos merecem um governo comprometido em servir a todas as pessoas com igual dignidade e respeito, e em gastar preciosos recursos dos contribuintes apenas para tornar a América grande”, diz a medida.
Liberdade de expressão
Durante seu discurso, Trump afirmou que "após anos de esforços ilegais e inconstitucionais do governo federal para restringir a livre expressão", iria assinar medidas que parariam a “censura governamental” e ia trazer de “volta a liberdade de expressão" para os EUA, dando como exemplo o combate ao discurso de ódio online e fake news.
Por isso, instituiu uma medida que dá direito ao povo americano a falar “livremente na praça pública” sem interferência do Governo.
Trump tem recebido enorme apoio dos empresários de redes sociais, contrários a regulações. Durante a posse, nomes como o de Mark Zuckerberg (Meta), Tim Cook (Apple), Jeff Bezos (Amazon), e Elon Musk (X) marcaram presenças.
A proibição do TikTok
Contrapondo suas falas sobre o que é liberdade de expressão, Trump apoia a proibição do TikTok nos Estados Unidos. O aplicativo chegou a ficar fora do ar no domingo, mas foi restabelecido na segunda-feira, 20, após a lei que proibia a plataforma ser adiada por 75 dias.
Neste prazo, a empresa, segundo Trump, precisa encontrar um parceiro nos EUA para comprar uma participação majoritária do negócio chinês. Questionado sobre o que a medida significa, Trump diz que dá o direito de "vender ou fechar" a rede social.
Fim da nacionalidade por nascimento
O governo do presidente democrata também passou a “não reconhecer automaticamente a cidadania por direito de nascimento a filhos de imigrantes clandestinos”, ou seja, que não tem documento americano.
Segundo o decreto, a 14ª emenda “nunca foi interpretada para estender a cidadania universalmente a todos os nascidos nos Estados Unidos”, e “sempre excluiu da cidadania por direito de nascença pessoas que nasceram nos Estados Unidos, mas não estão ‘sujeitas à jurisdição deles’”
Ser considerado cidadão americano ao nascer no território é um direito previsto na Constituição dos EUA, e a medida controversa de Trump poderá sofrer contestação legal.
Economia
Trump prometeu reduzir os preços, sobretudo de combustíveis, principalmente depois de a inflação ser um dos motivos da impopularidade de Biden. Segundo ele, haverá expansão da exploração de petróleo e gás. "Vamos perfurar, baby, perfurar. A América será uma nação da indústria mais uma vez", declarou em seu discurso.
No entanto, a decisão vai contra medidas de proteção ambiental, que estimulam formas mais limpas de obter energia. Os impostos também irão baixar, conforme o republicano.
Mas quem pagará a conta serão os outros países, conforme o presidente, pois defendeu que a criação de tarifas a produtos estrangeiros, sob comando do Departamento de Eficiência governamental, ao qual Elon Musk está à frente.
Trabalho presencial obrigatório
Todos os funcionários federais agora retornarão ao trabalho presencial cinco vezes na semana, após Trump assinar a medida. Acabar com o home office foi uma das promessas de campanha.
