Regras dos Estados Unidos que proibirão determinados investimentos norte-americanos em inteligência artificial na China estão em fase de revisão final, de acordo com uma publicação do governo, sugerindo que as restrições chegarão em breve.
As regras, que também exigirão que investidores dos EUA notifiquem o Departamento do Tesouro sobre alguns investimentos em IA e outras tecnologias sensíveis, resultam de uma decreto assinado pelo presidente norte-americano, Joe Biden, em agosto de 2023, que busca impedir que o know-how dos investidores norte-americanos ajude o Exército da China.
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As regras finais, que visam investimentos de saída para a China em IA, semicondutores, microeletrônica e computação quântica, estão sob revisão no Gabinete de Gestão e Orçamento, segundo a publicação, o que no passado significava que provavelmente seriam lançadas por volta da próxima semana.
"Parece-me que eles estão tentando publicar isso antes da eleição", disse a ex-autoridade do Tesouro, Laura Black, advogada da Akin Gump em Washington, referindo-se à eleição presidencial de 5 de novembro nos EUA. Black acrescentou que o gabinete do Tesouro que supervisiona regulamentações geralmente oferece uma janela de pelo menos 30 dias antes de essas regulamentações entrarem em vigor.
O Departamento do Tesouro publicou as regras propostas com uma série de exceções em junho e deu ao público a chance de fazer comentários. As regras preliminares colocaram a responsabilidade nas pessoas físicas e jurídicas dos EUA para determinar quais transações serão restritas.
Um porta-voz do Departamento do Tesouro não quis comentar.
Black espera que as regras finais esclareçam melhor o escopo da cobertura sobre inteligência artificial e o limiar para sócios limitados.
As regras propostas proibiam transações em IA para determinados usos e envolvendo sistemas treinados para usar uma quantidade específica de poder de computação. Elas exigiam a notificação de transações relacionadas ao desenvolvimento de sistemas de IA ou semicondutores não proibidos de outra forma.
Títulos negociados publicamente, como fundos de índice ou fundos mútuos, determinados investimentos em parcerias limitadas e determinados financiamentos de dívidas sindicalizadas estavam entre as exceções propostas.
