Após julgamentos que, nos últimos anos, chamaram a atenção por se voltarem contra criminosos nazistas que atuaram nos campos de extermínio de Auschwitz e Sobibor, começou nesta terça-feira (06) na Alemanha um processo para esclarecer um capítulo menos conhecido, mas não menos cruel, da máquina de extermínio nazista.
Um ex-guarda da SS no campo de concentração de Stutthof, próximo a Danzig (atual cidade polonesa de Gdánsk), compareceu perante o Tribunal Regional de Münster (oeste da Alemanha), acusado de cumplicidade no assassinato de centenas de pessoas. O réu tem 94 anos e não foi identificado devido à legislação alemã de proteção da privacidade.
"Imagine uma forma de matar pessoas, potencialize-a e terá uma ideia de como os nazistas matavam nos campos de concentração", afirmou o procurador-geral de Dortmund, Andreas Brendel, antes do início do processo. "Stutthof não é exceção."
Brendel é responsável pela acusação de crimes de guerra nazistas no Ministério Público do Estado da Renânia do Norte-Vestfália. Ele chefia a acusação contra o ex-guarda oriundo do distrito de Borken, que teria trabalhado em Stutthof de junho de 1942 a setembro de 1944.
O idoso de 94 anos será julgado num tribunal juvenil porque, na época dos crimes de que é acusado, tinha menos de 21 anos. De acordo com a promotoria, como guarda da SS (tropa de elite das Forças Armadas nazistas) no local, ele "necessariamente tinha consciência" de que as pessoas detidas em Stutthof morriam de forma brutal - e teria ajudado a tornar possíveis os cruéis assassinatos por trabalhar lá.
Embora não haja evidências ligando o acusado a um crime específico no campo de concentração, ao menos 27 mil detentos de Stutthof morreram até o fim da Segunda Guerra Mundial. As vítimas foram mortas em câmaras de gás, assassinadas com tiros na nuca ou envenenadas com injeções de gasolina ou fenol aplicadas diretamente no coração.
Muitos morreram de frio, de exaustão devido aos trabalhos forçados ou falta de assistência médica. "Houve epidemias de tifo em Stutthof. Os doentes eram presos em barracos e abandonados para morrer", descreve Brendel.
No mês passado, Brendel afirmou que o acusado admitiu ter trabalhado em Stutthof, mas disse que não sabia das mortes e não participou delas. A promotoria argumenta que apenas trabalhar num campo de concentração ou de extermínio já basta para que haja responsabilidade penal pelos assassinatos.
O raciocínio segue o precedente jurídico usado contra o ucraniano John Demjanjuk em 2011. Demjanjuk foi condenado em Munique por servido como guarda do campo de extermínio de Sobibor.
Em 2015, a condenação do chamado "contador de Auschwitz", Oskar Gröning, usou o mesmo argumento. Sua defesa chegou a entrar com um recurso para evitar que ele cumprisse a pena devido à idade avançada (94 anos) e ao frágil estado de saúde, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal Constitucional de Karlsruhe, consolidando o precedente. O ex-guarda de Auschwitz Reinhold Hanning também foi condenado seguindo essa argumentação. Os três condenados já morreram.
O caso envolvendo o guarda de Stutthof será o primeiro em que a acusação usará a argumentação contra um ex-guarda de campo de concentração e não de um campo de extermínio. Porém, o promotor Brendel disse que as provas são equivalentes ao caso de Gröning, que atuou principalmente fora da área de Auschwitz onde os assassinatos em massa aconteciam. "Muitas mortes também aconteciam nos campos de concentração", diz Brendel.
Processos como o de Stutthof também são uma corrida contra o tempo. "Nenhum dos nossos suspeitos tem menos de 91 anos", afirma Jens Rommel, diretor da Central de Esclarecimento de Crimes Nazistas em Ludwigsburg, que encaminha cerca de 30 processos por ano às procuradorias. As chances de encontrar suspeitos ainda vivos ou capazes de enfrentar processos são cada vez menores, diz Rommel. Por isso, as procuradorias precisam arquivar cada vez mais casos, que não chegam a se tornar processos criminais.
Os casos mais recentes encaminhados para processo envolveram funcionários de Auschwitz e também pessoas acusadas de trabalhar nos campos de Stutthof, Buchenwald, Ravensbrück e Mauthausen. Os procuradores-gerais também investigam crimes cometidos nos campos de concentração de Mittelbau, Flossenbürg e Gross-Rosen.
Stutthof foi construído em 1939 e utilizado para várias finalidades. Inicialmente era o principal ponto de coleta para poloneses judeus e não-judeus da cidade de Danzig. A partir de 1940, foi usado como um chamado "campo de trabalho educativo", para onde trabalhadores forçados - especialmente cidadãos poloneses e soviéticos que haviam fugido de seus opressores nazistas - eram enviados para cumprirem suas sentenças, morrendo no local.
Outros detentos incluíam criminosos condenados, prisioneiros políticos, homossexuais e testemunhas de Jeová.
A partir de meados de 1944, dezenas de milhares de judeus evacuados de guetos pelos nazistas nos países bálticos, assim como de Auschwitz, que estava superlotado, e milhares de civis poloneses expulsos durante a brutal opressão do Levante de Varsóvia foram enviados a Stutthof.
O processo que começa nesta terça-feira envolve um de dois guardas investigados pela promotoria de Dortmund. O segundo é suspeito de ter atuado em Stutthof de junho de 1944 a maio de 1945. Os dois casos foram separados porque há dúvidas sobre a sustentação de um julgamento devido à saúde física do acusado. No caso do primeiro guarda, as audiências também durarão apenas duas horas devido à idade do réu.
