Com o país em estado de alerta 3 (em escala de 1 a 4) contra ameaças terroristas, a Bélgica finalizou nesta quarta-feira na cidade de Antuérpia o maior processo contra terrorismo já realizado na Europa. O megaprocesso julgou 46 pessoas, entre elas o filho da brasileira Ozana Rodrigues, Brian de Mulder, que ainda se encontra na Síria, e Jejoen Bontinck, que retornou à Bélgica graças ao pai e ex-militar belga Dimitri, que viajou à Síria várias vezes até encontrá-lo e trazê-lo de volta.
Os líderes da organização terrorista receberam sentenças que variam de oito anos a 15 anos de prisão e multas de até 30 mil euros. É o caso de Fouad Belkacem, 32 anos, que deve ficar 12 anos na prisão e pagar 30 mil euros de multa ao Estado belga. "Belkacem é responsável pela radicalização de jovens para prepará-los para o combate salafista, que em sua essência não tem lugar para os valores democráticos", afirmou um dos magistrados. "Sharia4Belgium recrutou esses jovens para o combate armado e organizou sua partida para a Síria", detalhou. No próximo mês de março, Belkacem deve voltar ao banco do reus acusado de tráfico de drogas pelo Tribunal de Bruxelas.
Hoje apenas uma mulher foi absolvida, conhecida por El Ouazna N.. Ela era acusada de enviar dinheiro para o filho Brahim B. na Síria. Os demais acusados de participar da rede de extremistas receberam penas de cinco a oito anos de prisão e 15 mil euros de multa, mas alguns poderão cumprir a sentença em liberdade condicional, como Jejoen. O jovem de 20 anos colaborou no julgamento como testemunha de acusação e recebeu uma pena condicional de 40 meses, que poderá ser cumprida em liberdade, além de 12 mil euros de multa. Seu advogado de defesa alegou que o jovem foi vítima de "lavagem cerebral" e teria sido torturado quando estava na Síria, país onde conheceu a verdadeira face da jihad".
Dimitri comemorou a sentença do filho Jejoen e acredita que poderão começar uma nova vida. "Estamos felizes que podemos deixar tudo para trás, fechar um capítulo e seguir em frente". Ele agora pensa tirar férias em um país "ensolarado" e o Brasil estaria entre as opções. "Adoraria ir ao Brasil, estou sonhando em ir ao Brasil… Agora eu realmente preciso de umas férias", disse o pai de Jejoen ao Terra.
O ex-militar avaliou que algumas sentenças poderiam desmotivar os jovens que ainda se encontram na Síria de retornar à Bélgica, como o filho da brasileira Ozana, Brian de Mulder, de 21 anos, e a jovem belga de origem marroquina, Nora V., 20 anos. "Punir esses jovens que ainda estão na Síria com cinco anos? Eles nunca vão voltar e com este veredito se cria mais raiva e frustração", opinou. Por outro lado, o Tribunal de Antuérpia indicou que todos os condenados ausentes durante a tramitação do caso ainda poderão se opor à decisão. "O Tribunal Penal vai reavaliar o arquivo para essa pessoa", afirma a nota à imprensa.
Pena máxima contra terrorismo
Presente no tribunal de Antuérpia, Ozana Rodrigues não ficou satisfeita com o tempo de condenação de Belkacem. "Ele levou o meu filho e levou os filhos de muitas pessoas aqui na Bélgica", disse a mãe brasileira. "A pena de 12 anos não significa nada para um homem assim. Ele é um terrorista. Vivendo em uma prisão na Bélgica é como estar em um hotel", protestou. No entanto, Ozana se contentou com a sentença imposta ao filho. "Cinco anos para o Brian, não tem nenhum problema", disse. "Espero que o meu filho volte. Ele vai cumprir a pena e vai ficar tudo bem. Eu prefiro ter o meu filho aqui para visitá-lo na prisão do que na Síria", disse Ozana.
Uma fonte do Tribunal Penal de Antuérpia explicou à reportagem que como se trata de uma legislação nova na Bélgica para um tipo de crime muito recente no país, a sentença máxima ainda é de 15 anos. Outros países da Europa, com legislações mais antigas contra o terror, como a Espanha, possuem penas máximas de até 40 anos. A fonte considera que foi dada uma nova chance aos jovens se reintegrarem à sociedade belga.
