A Corte Suprema de Cassação da Itália confirmou nesta quarta-feira (14) a proibição de sair do país para o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi.
Segundo o órgão, a medida se aplica porque o político "está cumprindo uma pena de detenção, mesmo que seja em uma modalidade fora do presídio". A decisão foi tomada após os advogados de Berlusconi terem solicitado a liberação para que ele pudesse viajar.
Com esse veredicto, os juízes do Supremo validaram a ordem do Tribunal de Milão do dia 25 de fevereiro do ano passado. Nela, os advogados de Berlusconi queriam que ele pudesse "viajar para qualquer outro país da União Europeia sem a necessidade de uma autorização específica".
Ainda no texto divulgado pelos magistrados, eles ressaltam que a "condenação penal" não é diminuída pelo fato dele estar cumprindo um serviço social, mas sim que é uma "medida alternativa à pena, mas uma pena verdadeira".
Atualmente, o ex-premiê cumpre o serviço comunitária em um asilo de idosos pelo crime de fraude fiscal, no processo conhecido como Mediaset. Desde o dia 10 de maio de 2014, o líder político está trabalhando em Milão com idosos que sofrem de mal de Alzheimer. No dia 8 de janeiro, a defesa do político também entrou com um recurso para encerrar com antecedência o cumprimento do trabalho social.