O ministro do Interior de Portugal, Miguel Macedo, renunciou neste domingo por considerar que perdeu autoridade após ser desmantelado um esquema de corrupção - que incluía funcionários públicos de alto escalão - para a concessão de vistos a estrangeiros.
Macedo, em breve declaração aos jornalistas, destacou que não tem "qualquer culpa ou responsabilidade pessoal" no caso, mas decidiu assumiu o ônus político gerado pelas investigações.
Na quinta-feira, uma operação policial prendeu 11 pessoas devido ao envolvimento com o esquema de corrupção, entre elas três funcionários do alto escalão do ministério. Os agentes chegaram, inclusive, a visitar as instalações do Ministério do Interior durante a ação.
Macedo confirmou que tinha a intenção de renunciar na última sexta-feira, mas aceitou adiar sua saída até o fim de semana a pedido do primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, que só aceitou hoje a demissão.
"Saio para defender o governo, a autoridade do Estado e a credibilidade das instituições", afirmou o ex-titular do ministério, que estava no cargo desde junho de 2011.
Macedo disse que respeita a investigação em curso e defendeu que os infratores sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram.
Os três funcionários presos na operação são o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Paus, a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antônia Anes, e o presidente do Instituto de Registros, Antonio Figueiredo.
A pressão sobre Macedo foi crescendo à medida que a imprensa local lembrava do vínculo entre ele, Figueiredo e a filha do diretor nacional, também investigada no caso.
A polícia investiga irregularidades nas concessões de vistos especiais a estrangeiros, instrumento criado em outubro de 2012 pelo Executivo com o objetivo de fomentar o investimento externo no país em um momento de crise.
A medida garante autorização de residência a todo cidadão estrangeiro que transfira 1 milhão de euros a Portugal, que crie pelo menos dez postos de trabalho ou que compre imóveis no país por um valor mínimo de 500 mil euros.
O documento também dá o direito de o investidor circular livremente pela União Europeia, o que representa uma vantagem-chave para muitos executivos.
Em dois anos, o governo português emitiu 1.600 permissões desse tipo - 80% para chineses - com um investimento estimado de mais de 1 bilhão de euros.
