A Bélgica, onde a eutanásia já é legal para maiores de 18 anos, pode se tornar o primeiro país do mundo a permitir que pessoas abaixo desta idade decidam pela própria morte em casos extremos. As informações são da agência AP.
O Partido Socialista do país apresentou a polêmica lei, que daria o direito de crianças praticarem eutanásia com o consentimento dos pais, além de pacientes adultos com demência precoce, não incluídos na lei atual. A proposta será encaminhada para o Parlamento e a votação, que definirá a validação ou não da lei, pode levar meses.
Maior opositor do projeto, o Partido Democrata Cristão diz que levará a questão para a Corte Europeia de Direitos Humanos caso seja necessário.
Desde a legalização da eutanásia para adultos na Bélgica, em 2002, o número de casos reportados no país saltou de algumas centenas para cerca de 1,4 mil por ano.
Poucos países legalizaram a prática em todo o mundo. Na Holanda, a eutanásia é permitida para pessoas maiores de 12 anos, mas apenas em "circunstâncias específicas". O suicídio assistido é legal também em Luxemburgo e na Suíça, onde um médico é autorizado a ajudar um paciente a encerrar a própria vida, mas não permitido a "de fato matá-lo".
Nos Estados americanos de Washington, Vermont, Montana e Oregon a eutanásia é permitida para maiores de 18 anos com doenças terminais. Nesses casos, crianças não são consideradas capazes de fazer o julgamento necessário para tomar essa decisão.
"Não entendo como crianças não podem fazer diversas coisas legalmente, como se casar, mas podem decidir se suicidar", declarou o arcebispo católico belga Andre-Joseph Leonard em sessão no Senado.
Defensor da extensão da lei para crianças, o professor de bioética da Universidade de Manchester, John Harris, diz que "a eutanásia para crianças é motivada para compaixão e proteção. É injusto providenciar esse direito a alguns cidadãos e não a outros, como as crianças, se a necessidade é igual”.
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O Supremo Tribunal britânico rejeitou derrubar a lei da eutanásia para permitir que os médicos acabassem legalmente com a vida de um homem que sofre de síndrome de encarceramento. Tony Nicklinson sofreu um derrame em 2005 que o deixou incapaz de falar ou se mover do pescoço para baixo
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Imagem mostra a americana Terri Schiavo em 2003. Após uma longa disputa nos tribunais, seu marido conseguiu fazer com que ela fosse morta por supressão de comida e água em 2005, tornando um dos casos mais conhecidos e polêmicos de eutanásia no mundo
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A família de Terri era contra a eutanásia. A americana entrou em coma profundo depois de sofrer um ataque cardíaco aos 26 anos, em 1990
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Após 13 dias sem receber hidratação e alimentação, ela morreu no dia 31 de março de 2005. Na eutanásia, o médico é responsável por garantir a morte do paciente, o que pode ser feito por drogas letais, com morte instantânea, ou até mesmo pela supressão de alimentos, como no caso de Terri
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Muitas pessoas criticaram o procedimento de retirar os alimentos e a comida. Em países em que a legislação permite a eutanásia (Holanda, Bélgica e Luxemburgo), a prática é feita a partir de drogas letais
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Enquanto nos Estados Unidos a prática da eutanásia em Terri Schiavo causou grande comoção, na Suíça clínicas especializadas praticam o suicídio assistido. Pessoas de diversas partes do mundo viajam até o país no que ficou chamado de turismo da morte
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Poucos dias antes da morte de Schiavo, manifestantes protestavam com um crucifixo em frente ao hospital em que ela estava internada, na Flórida. No Brasil, a polêmica da eutanásia ganhou força em 2012 com o trabalho de uma comissão de juristas nomeada pelo Senado para apresentar um anteprojeto do novo Código Penal, que prevê a regularização da ortotanásia
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De acordo com o professor de bioética na Faculdade de Medicina da USP, Reinaldo Ayer, a ortotanásia é definida como uma ajuda dada pelo médico ao processo natural da morte, como deixar de fazer uma cirurgia, uma nova seção de quimioterapia, ou até de reanimar em caso de uma parada cardíaca os pacientes em estágio terminal
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Apesar de toda controvérsia provocada pelo caso Schiavo, o professor de bioética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Roberto Goldim, explica que a prática da eutanásia existe há milhares de anos. Na Grécia Antiga os médicos interrompiam o tratamento dos pacientes acometidos por doenças incuráveis
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O drama de Terri Schiavo começou em 1990 após ela sofrer uma parada cardíaca, devido à perda de potássio associada à bulimia. Ela permaneceu, pelo menos, cinco minutos sem fluxo sanguíneo cerebral o que provocou o estado vegetativo. Na foto de março de 2012, jovem segura cartaz para protestar contra o 'homicídio'
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Apesar da contrariedade dos pais de Schiavo, o seu marido alegou várias vezes que a ela havia manifestado, quando ainda estava consciente, que não desejaria permanecer em um estado vegetativo e conseguiu convencer a Justiça americana. A foto de março de 2005 mostra um avião usado para criticar a decisão de permitir a morte
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No dia 25 de março de 2005, americana segurava cartaz em uma vigília em frente ao hospital em que Terri estava internada
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Poucos dias antes da morte de Terri, os pais da americana, Mary Schindler e Bob Schindler, agradeceram ao Papa Bento XVI pelo apoio do Vaticano à sua fracassada campanha para manter a filha viva. A família entergou um retrato emoldurado de Terri ao pontífice no dia 18 de março de 2005
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A irmã de Terri, Suzanne Vitadamo, falou à imprensa na companhia do pai, Bob Schindler, e do irmão, Bobby Schindler Jr, logo após ser confirmada a morte da americana, no dia 31 de março de 2005
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Imagem mostra a lápide de Terri em um cemitério de Clearwater, na Flórida. A frase 'eu mantive minha promessa' (em tradução livre) foi escrita por solicitação do marido Michael, que defendeu que havia prometido à mulher que não a manteria viva por meios artificiais
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Na França, o caso de uma ex-professora de 52 anos causou polêmica e comoção em 2008. Chantal Sébire, sofria de um tumor degenerativo na cavidade nasal, uma doença rara e sem cura, que provocava 'dores atrozes', segundo ela relatou ao pedir autorização do governo para ser submetida a uma injeção letal, prática proibida na França
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Após ter seu pedido para morrer com a ajuda de um médico negado pela Justiça da França, Chantal se suicidou em março de 2008
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Uma investigação foi aberta logo após a morte para tentar determinar se alguém havia ajudado a francesa se matar, mas as investigações não deram nenhum resultado. Chantal foi encontrada sem vida em sua residência no dia 19 de março de 2008
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O caso da ex-professora causou muita polêmica na França. Uma comissão foi formada pelo governo para analisar a possibilidade de se permitir a eutanásia no País, mas a prática continua sendo crime atualmente
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Imagem divulgada em 2008 mostra a ex-professora antes do tumor maligno que deformou seu rosto e que lhe causava muita dor
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Página de jornal italiano mostra a foto de Piergiogio Welby seguida da palavra 'excomungado' durante seu funeral em 24 de dezembro de 2006. Tetraplégico desde 1997 devido a uma distrofia muscular progressiva, Welby chegou a pedir na Justiça o direito à eutanásia, o que foi negado
Foto: AFP
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Após o pedido ser negado, o médico do italiano desligou os aparelhos que lhe mantinham vivo. Mario Riccio foi processado por homicídio, mas posteriormente inocentado pela Justiça. O caso teve grande repercussão no país e a Igreja Católica chegou a recusar fazer o enterro religioso de Welby com a justificativa de que ele havia se afastado da doutrina católica ao querer a eutanásia
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O nome de Eluana Englaro, que sofreu um acidente de trânsito em 1992 após sair de uma festa, também virou centro de um grande debate na Itália sobre eutanásia e expôs divergências entre a Suprema Corte, que permitiu sua morte, e o governo do País, que tentou impedir o avanço do processo
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Foto de arquivo mostra Eluana antes do acidente que a deixou em estado vegetativo. A italiana morreu aos 38 anos em fevereiro de 2009 após ter a alimentação e a hidratação artificial cortadas, como tinha sido autorizado pela Suprema Corte da Itália a pedido da família
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Após anos de disputa, o pai da italiana, Beppino Englaro, conseguiu a autorização da Justiça para interromper a alimentação que a mantinha viva. A decisão causou indignação de religiosos e até do então primeiro-minsitro, Silvio Berlusconi
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Após a morte, o pai de Eluana foi investigado sob a hipótese de homicídio voluntário. Outras 13 pessoas eram acusadas, entre elas o anestesista Amato De Monte. Pouco tempo depois, o caso foi encerrado e ninguém foi punido
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Antes da morte da jovem, o Vaticano ameaçou de excomunhão da Igreja Católica quem apoiasse a eutanásia da italiana
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Fonte: Terra
