O Senado da Polônia aprovou na noite de sexta-feira (21) a controversa lei que muda o sistema de nomeação para a Suprema Corte e que está provocando protestos populares e críticas da União Europeia (UE).
O projeto de lei, que já tinha recebido o aval da Câmara dos Deputados na quinta-feira, prevê que todos os magistrados que compõem atualmente a Suprema Corte percam seus cargos, dando lugar para novos juízes. De acordo com a oposição e com a UE, a lei é uma tentativa de interferência do governo no poder Judiciário. No Senado, o texto recebeu 55 votos a favor, 23 contra e duas abstenções. Agora, o governo conservador de Beata Szydlo tem 21 dias para sancionar a lei.
O caso já está provocando rachas na União Europeia, com a Hungria garantindo que "protegerá" o país da "campanha de inquisição" promovida pelo bloco
