O Senado da Bélgica aprovou nesta quinta-feira a extensão da lei de descriminalização da eutanásia aos menores de idade sempre que cumpram as condições específicas e contem com o respaldo dos pais.
As crianças e adolescentes somente poderão solicitar o suicídio assistido quando tenham um "sofrimento físico insuportável e a morte em curto prazo seja inevitável". Além disso, deverão contar com uma autorização escrita dos pais e uma avaliação psicológica.
A controversa decisão recebeu um amplo respaldo (50 votos) no Senado por parte de socialistas, liberais, ecologistas e independentistas do partido N-VA. Enquanto isso, os democrata-cristãos e os ultradireitistas flamencos do Vlaams Belang votaram contra (17 votos), conforme detalhou a imprensa belga.
A decisão, que ainda deve receber o definitivo sinal verde, estende a lei da eutanásia que já é aplicada na Bélgica para os adultos desde 2002.
A legislação permite aos doentes que tenham "sofrimentos físicos ou psíquicos constantes e insuportáveis" solicitar a morte assistida em qualquer momento de sua doença, mas estes devem contar com a opinião de um médico que certifique a gravidade de seu sofrimento.
Está previsto, além disso, que um segundo médico seja consultado antes que se faça a eutanásia e inclusive exige que se submeta a uma terceira opinião para quando o paciente não tem uma doença terminal.
A câmara alta do Parlamento belga havia antecipado no final de novembro sua intenção de respaldar a ampliação de lei da eutanásia aos menores de idade.
