Turquia estuda construir prisões separadas para homossexuais
Associação que representa gays, lésbicas, bissexuais e transexuais no país assegurou que o plano do governo não tem base legal e que o Código Penal turco não estabelece distinções entre os cidadãos
Ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag discursa no Parlamento do país durante um debate em Ancara, em 19 de março
Foto: Reuters
O ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, anunciou nesta segunda-feira um plano para separar os detentos homossexuais em prisões especiais, segundo ele com a intenção de protegê-los.
Bozdag respondeu assim no parlamento à uma pergunta da oposição sobre a situação de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) nas prisões turcas. Ele detalhou que ainda está desenvolvendo o projeto, que avalia "a construção de prisões separadas para detentos que têm opções sexuais diferentes".
Segundo ele nestas novas prisões estes detentos não compartilhariam áreas comuns com os outros.
Veli Agbaba, deputado do social-democrata Partido Republicano do Povo, que formulou a pergunta, explicou à Agência EFE que esse projeto precisa ser revisado e denunciou que "prisões separadas significariam a total revelação da identidade das pessoas do coletivo LGBT".
Embora reconheceu haver uma necessidade crescente de melhorar as condições de encarceramento destas pessoas, lembrou que a divulgação de suas identidades é um dos principais problemas que sofrem na Turquia.
"No caso de um projeto de prisões separadas, é preciso levar em conta a opinião das pessoas LGBT", insistiu o deputado.
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Atualmente, o costume é que os homossexuais que declaram sua orientação sexual sejam postos juntos nas celas.
A associação LAMBDA de Istambul, que representa gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, assegurou que os planos do governo não têm base legal e que o Código Penal turco não estabelece distinções entre os cidadãos.
"Não pode haver prisões separadas por razões religiosas ou étnicas. Há muitos abusos nas prisões, também por parte dos guardas. É absurdo dizer que vão construir prisões separadas para os LGBT ", denunciou Firat Soyle, advogado da associação, segundo o jornal "Posta".
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Os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo começaram a ser realizados depois da meia-noite deste sábado na Inglaterra e no País de Gales
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A nova lei recebeu o sinal verde oito anos depois que entraram em vigor no Reino Unido as uniões civis para casais do mesmo sexo
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Essas uniões permitem que um dos pares, por exemplo, possa herdar o patrimônio do outro caso este morra, mas não propicia a troca de sobrenome como no caso dos casados
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Os homossexuais britânicos que se casaram no exterior também terão sua união reconhecida no Reino Unido
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A rejeição da Igreja à lei obrigou que fosse incluída no texto do projeto a proibição desses casamentos nos templos anglicanos
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A Igreja Anglicana se encontra profundamente dividida sobre esse assunto e Welby tenta evitar que essa cisão se estenda ao Reino Unido
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A denominada "Lei do Casamento (para Casais do Mesmo Sexo)" foi aprovada em 2013 no parlamento de Westminster, mas vale apenas na Inglaterra e em Gales
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a Escócia aprovou uma legislação similar em fevereiro, que entrará em vigor no final de ano, enquanto a Assembleia da Irlanda do Norte não legislou sobre o assunto
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A legislação foi defendida pelo primeiro-ministro, o conservador David Cameron, apesar das críticas de muitos de seus correligionários e da hierarquia anglicana
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O Executivo planejou hastear hoje em alguns edifícios governamentais a bandeira do arco-íris, que representa a comunidade gay, para comemorar a entrada em vigor da nova lei
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Algumas congregações evangélicas conservadoras ameaçaram abandonar a Igreja da Inglaterra se esta aceitar a celebração dos casamentos entre homossexuais em seus templos
