Ucrânia: oposição pede reforma para limitar poderes do presidente

4 fev 2014 - 14h30
(atualizado às 14h46)
Homem exibe a bandeira ucraniana na Praça Independência, em Kiev, epicentro da mobilização opositora
Homem exibe a bandeira ucraniana na Praça Independência, em Kiev, epicentro da mobilização opositora
Foto: AP

A oposição ucraniana reivindicou nesta terça-feira na Rada Suprema (Parlamento) uma reforma da Constituição para limitar os poderes do presidente, Viktor Yanukovytch, em favor do Parlamento. "Devemos retornar à reforma constitucional. Se não fizermos isso, a sociedade pode explodir", disse Vitali Klitschko, líder do partido opositor UDAR na a tribuna da Rada.

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Klitschko lembrou que a Carta Magna de 2004, que distribuía os poderes entre o presidente, o governo e o Parlamento, foi emendada de maneira "anticonstitucional" em 2010 para transformar à Ucrânia em uma república presidencialista. "Freemos a ditadura. Retornemos à Constituição que transforma os deputados em sujeitos de adoção de decisões e não em meros 'apertadores de botões'", acrescentou.

Ele também se mostrou totalmente contra a federalização do país, argumentando que isso poderia dividir à Ucrânia, país separado praticamente em dois: o Leste, que fala russo, e o Oeste, que fala ucraniano e é mais próxima da União Europeia.

Em resposta, o deputado governista Yuri Miroshnichenko propôs à oposição criar e liderar uma comissão parlamentar para abordar a reforma da Constituição. No entanto, o governista Partido das Regiões descartou o retorno à Constituição aprovada durante a Revolução Laranja de 2004, já que isso agravaria as tensões no país, palco de protestos antigovernamentais desde 21 de novembro.

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Enquanto isso, o deputado governista Nikolai Rudkovski advogou por aprovar nesta semana uma nova lei sobre referendo a fim de convocar um plebiscito para reformar os sistemas político e eleitoral. Em sua opinião, os ucranianos devem decidir se querem uma república presidencialista ou parlamentar, um sistema majoritário ou minoritário, e se desejam ingressar na União Aduaneira com a Rússia ou na União Europeia.

A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, viaja hoje de novo a Kiev para se reunir com as autoridades, a oposição e representantes da sociedade civil.

  
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