O governo federal do Canadá apresentou nesta segunda-feira (09/03) um projeto de lei para criminalizar a "terapia de conversão gay", que visa mudar a orientação sexual de uma pessoa para o que é considerado "normal" pelos padrões heterossexuais.
"A terapia de conversão é uma prática cruel, que pode levar a traumas ao longo da vida, principalmente para jovens", disse o ministro da Justiça e procurador-geral do Canadá, David Lametti. "A terapia de conversão foi desacreditada e denunciada por profissionais e associações de saúde no Canadá, nos Estados Unidos e em todo o mundo. Não tem base na ciência ou nos fatos", acrescentou.
A prática envolve sujeitar indivíduos gays, bissexuais ou lésbicas — frequentemente menores — a uma série de intervenções comportamentais que podem representar uma séria ameaça ao seu bem-estar mental, emocional e físico.
O projeto quer tornar ilegal fazer com que um indivíduo se submeta à terapia de conversão ou remover um menor do Canadá com o objetivo de submetê-lo a essa prática. Também torna ilegal anunciar ou lucrar com o fornecimento dessa terapia.
A proibição da terapia de conversão fez parte da plataforma de reeleição do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, em 2019. Também é esperado que o projeto receba apoio dos Novos Democratas e do Partido Verde.
Se a lei for aprovada, o Canadá se tornará o quarto país — depois de Brasil, Equador e Malta — a proibir nacionalmente a prática. Muitos estados dos Estados Unidos, incluindo Califórnia, Nova York e Colorado, já proibiram a prática. Em 2019, o governo da Alemanha apresentou um projeto de lei que impede menores de receberem terapia de conversão gay.
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