Às vésperas do Dia Internacional contra a Homofobia e da data em que os Estados Unidos lembram os 10 anos do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo, realizado no país, a Anistia Internacional denuncia a falta de proteção dos direitos da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Intersexuais).
A Organização chamou de escandaloso o fato de ainda existirem leis que criminalizam a relação afetiva entre pessoas do mesmo sexo e de ainda haver países que não legislam contra crimes de ódio.
"Perante as celebrações do orgulho homossexual, os governos têm que dar mais um passo e cumprir suas responsabilidades para permitir às pessoas que se expressem, protegidas da violência homofóbica", disse Michael Bochenek, diretor do Programa de Política e Legislação Internacionais da AI.
Bochenek lamentou que marchas do orgulho gay recentes “tenham sido manchadas por proibições e agressões violentas”. De acordo com levantamento feito pelo jornal britânico The Guardian, mais de 2,7 bilhões de pessoas vivem em países onde ser homossexual é crime.
Ele ressaltou ainda que "isto não pode continuar" pois "a discriminação e as restrições dos direitos de liberdade de união e expressão acossam as pessoas LGBTI de todo o mundo".
No comunicado, a Anistia Internacional indicou que em vários países existe "uma marcada ausência de vontade para erradicar a homofobia e a transfobia".
Países têm penas como prisão e morte para homossexuais
A organização denuncia que, em alguns países, as autoridades inclusive chegam a encorajar essas atitudes "introduzindo e implementando regulações que solapam os direitos das pessoas LGBTI". Em sete países do mundo – Irã, Arábia Saudita, Mauritânia , Sudão, Somália, Nigéria e Iêmen – há leis que preveem a pena de morte para homossexuais, e, em grande parte do continente africano e em algumas nações da Ásia, gays podem ser condenados a prisão por se relacionarem com pessoas do mesmo sexo.
Descubra onde ser homossexual é um crime passível de pena de morte
Em seu comunicado, a Anistia informou que focará, em 2014, na promoção de mudanças, especialmente em países cujos códigos penais criminalizam as atividades sexuais entre homossexuais, como Camarões, por exemplo.
Países que proíbem a manifestação da comunidade gay também receberão atenção. Uma lei de 2013 proibiu que eventos LGBTI sejam realizados em público, na Rússia, e a Parada Gay prevista para acontecer no próximo dia 31 de maio na Sérvia corre o risco de ser proibida de última hora. Desde 2011, autoridades sérvias baniram as paradas gays após ameaças de grupos homofóbicos. A Marcha de 2010 foi arruinada por 6.500 manifestantes que se opunham aos direitos dos homossexuais.
O presidente de Uganda assinou, em fevereiro deste ano, uma lei “anti-homossexualismo” que prevê prisão perpétua para pessoas que se envolvam com outras do mesmo sexo e autoriza a extradição de cidadãos que tenham relações homossexuais no exterior. Os homossexuais são vítimas recorrentes de ataques violentos, prisões arbitrárias e torturas no país.
A Ucrânia também está na mira da Anistia Internacional. A Parada Gay do país foi realizada em 2013 em uma área isolada e não no centro de Kiev, como de costume. Ainda assim manifestantes homofóbicos tentaram prejudicar o andamento do evento, rasgando cartazes e jogando bombinhas em quem desfilava. Os organizadores da Parada deste ano, que está prevista para acontecer entre os dias 5 e 7 de julho, já receberam ameaças. O governo se recusa a aplicar a lei contra pessoas que discriminam homossexuais.
Contradições e retrocessos
A questão da homofobia é marcada por avanços e retrocesso ao redor do mundo. Enquanto os Estados Unidos e países da Europa Ocidental evoluíram muito no que diz respeito à garantia dos direitos dos homossexuais, países da África, além da Índia e da Rússia regrediram.
“Há poucos meses a Corte indiana decretou que a homossexualidade é crime, reimplantando uma lei que existia na época colonial; na Rússia, o homossexualismo não é crime, mas com o crescimento do autoritarismo cresceu também a aprovação de leis homofóbicas, destaca o cientista político e assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, Maurício Santoro.
Ele classifica como controversa a posição do Brasil no combate à homofobia. “O Brasil não apresenta discriminação legal, ou seja, a homossexualidade não é crime como em muitos países da África, e a Justiça brasileira aprovou várias leis garantindo o direito dos homossexuais, então tivemos avanços importantes no que diz respeito às leis, contudo a violência no país é muito significativa”, explica.
Segundo Santoro, dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia, ONG empenhada na defesa dos direitos dos homossexuais, mostram que um homossexual é assassinado por dia no Brasil, o que significa que são quase 300 homicídios por ano no país. “Isso prova que temos uma cultura de conflito muito violenta”, conclui Santoro.
Com informações da Anistia Internacional.
