Itália quer modificar acordo migratório com a Líbia

Pacto é criticado por repassar responsabilidade ao país africano

2 nov 2019 - 10h10
(atualizado às 10h46)

O governo da Itália pediu à Líbia a instituição de uma comissão bilateral para modificar o acordo migratório assinado no início de 2017 e que levou a uma drástica redução no número de deslocados internacionais que chegam ao país europeu via Mediterrâneo Central.

Migrantes resgatados pela Guarda Costeira da Líbia, em 24 de junho de 2018
Migrantes resgatados pela Guarda Costeira da Líbia, em 24 de junho de 2018
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

Fontes do governo informaram à ANSA que o documento com a solicitação foi transmitido a Trípoli nesta sexta-feira (1º). No mesmo dia, o ministro das Relações Exteriores italiano, Luigi Di Maio, já havia dito que trabalhava para "reforçar as condições dos migrantes" na Líbia e para "melhorar muito a gestão dos desembarques".

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"É um trabalho que estamos fazendo com o Acnur [Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados] e com a OIM [Organização Internacional para as Migrações]", afirmou o chanceler durante uma visita ao Marrocos.

O acordo foi assinado ainda na gestão do social-democrata Paolo Gentiloni e instituiu uma parceria para a Itália treinar e equipar a Guarda Costeira da Líbia, com o objetivo de capacitá-la para realizar resgates de migrantes no Mediterrâneo.

Com isso, as pessoas salvas no mar voltam para o país africano, em uma forma que Roma, com apoio da União Europeia, encontrou para evitar que o problema chegue às suas costas. Além disso, o acordo prevê ações para melhorar as condições em campos de acolhimento líbios.

Críticas

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O memorando de entendimento foi firmado com o governo de união nacional do país africano, chefiado por Fayez al Sarraj e reconhecido apenas em Trípoli e no oeste da Líbia. O restante do território é controlado por milícias fiéis ao general Khalifa Haftar, que desde abril tenta conquistar a capital.

Também há inúmeras denúncias de violações dos direitos humanos em campos de acolhimento de migrantes, que estariam sob controle de coiotes e teriam se tornado verdadeiras prisões. Alguns relatos ainda apontam que deslocados da África Subsaariana são vendidos como escravos nesses locais.

"É uma vergonha", disse o deputado do Partido Democrático (PD) Matteo Orfini, em relação à renovação do acordo com a Líbia. O PD, de centro-esquerda, é a mesma sigla de Gentiloni, que assinou o memorando com Trípoli.

O número de migrantes forçados que cruzam o Mediterrâneo rumo à Itália vem caindo ano a ano desde o acordo com a Líbia. Em 2016, foram 181,4 mil pessoas, número que baixou para 119,3 mil em 2017 e 23,3 mil em 2018, ano em que Matteo Salvini assumiu o Ministério do Interior e endureceu as políticas migratórias do país.

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Em 2019, 9,6 mil migrantes concluíram a travessia. Os dados são do Ministério do Interior, agora chefiado pela advogada independente Luciana Lamorgese. Desde 2017, 4,8 mil pessoas morreram ou desapareceram na rota do Mediterrâneo Central, a mais mortal do mundo, de acordo com a OIM.

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