Lula formaliza aposentadoria de Lewandowski

O ministro

, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem sua aposentaria oficializada. O presidente

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assinou decreto que foi publicado na edição de hoje (06) do Diário Oficial da União (DOU). O ministro deixa o cargo na próxima terça-feira (11).

A data já havia sido antecipada pelo próprio Lewandowski, após sua última sessão plenária, na semana passada. O ministro anunciou sua aposentadoria para um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo para a vaga do agora aposentado Lewandowski. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.

A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Lewandowski disse ter se reunido com Lula para comunicar sua aposentadoria pessoalmente, mas que não fez sugestões de substitutos.

"Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido", explicou. Não há prazo para Lula indicar novo ministro.

Conheça mais o ministro Lewandowski

Enrico Ricardo Lewandowski nasceu em 11/05/1948 na cidade do Rio de Janeiro. É ministro do STF desde 16/03/2006, nomeado pelo presidente Lula em seu primeiro mandato. O ministro presidiu a Suprema Corte de 2014 a 2016 e também exerceu o cargo de presidente do Senado Federal, como determina a Constituição Federal para fins do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 31/08/2016.

Desde 2003, Lewandowski também é professor titular de teoria geral do Estado no Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP). Sua formação inicial em ciências sociais e ciências jurídicas se deu na faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP.