O Parlamento da Nicarágua aprovou nesta quinta-feira (16), em segunda leitura, a reforma constitucional que concentra nas mãos do presidente Daniel Ortega o exercício dos poderes legislativo, judicial e eleitoral.
A nova Constituição, aprovada em primeira leitura em novembro, prevê também a criação do cargo de copresidente - atualmente ocupado pela esposa de Ortega, Rosario Murillo - e permite a extensão do mandato presidencial de cinco para seis anos.
Além disso, aceitará a retirada da nacionalidade de todos os cidadãos declarados "traidores da pátria" e indica a bandeira da Frente Sandinista de Libertação Nacional [partido de Ortega] como bandeira oficial do país, juntamente com a atual.
O texto recebeu aval dos parlamentares que tomaram posse no dia 10 de janeiro, conforme determina a lei que prevê a aprovação de reformas constitucionais por duas legislaturas diferentes. O Parlamento continua controlado pelo movimento sandinista de Ortega.
A reforma da Constituição foi recebida com preocupação pela comunidade internacional, pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e por ONGs de direitos humanos, principalmente tendo em vista as eleições de 26 de novembro de 2026.
Segundo as instituições, as novas regras colocam totalmente o poder nas mãos de Ortega, após anos de uma onda violenta e sangrenta de repressão contra opositores, partidos, sindicatos, jornalistas e a Igreja Católica. .
