Um grupo de ONGs que atuam no resgate de migrantes forçados no Mediterrâneo Central enviou um pedido à União Europeia para que o bloco impeça a Itália de "obstruir" a frota humanitária.
As 56 organizações signatárias alertaram que "parar embarcações de ONGs significa mais mortos no mar" e classificou ações recentes como "obstrução ilegítima".
O texto elencou que as autoridades italianas impediram, nos últimos dias, a atuação de três embarcações: a Aurora, da ONG Sea Watch, por ter atracado em Lampedusa e não em Trapani; a Open Arms, que terá que ficar parada no porto de Carrara por 20 dias, e a Sea-Eye 4, que passará o mesmo período no porto de Salerno.
"Se a assistência humanitária no mar continuar sendo obstaculizada, haverá uma presença radicalmente reduzida de embarcações civis de busca e socorro no Mediterrâneo Central, e o resultado será termos ainda mais vidas perdidas. Os navios de salvamento devem ser liberados imediatamente e qualquer multa derivada da lei italiana deve ser eliminada", diz o texto, que viralizou nas redes sociais.
A queixa faz referência à lei aprovada na Itália em janeiro de 2023 que impede que embarcações conduzam mais de uma operação de resgate ao mesmo tempo, não prestando assistência a outros barcos em perigo até o desembarque, e designa portos distantes das áreas de resgate.
"A lei italiana que limita atividades de busca deve ser revogada imediatamente, o direito marítimo internacional e os direitos humanos precisam ser referência para todos que operam no mar", dizem as ONGs.
O pedido foi enviado no dia em que a embarcação Ocean Viking, da SOS Mediterranée, chegou a Nápoles com 254 migrantes a bordo.
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