O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, desafiou a União Europeia e anunciou nesta quarta-feira (21) a convocação de um referendo sobre a lei que proíbe a "promoção" de temas ligados a homossexualidade e identidade de gênero para menores de 18 anos.
Há menos de uma semana, a Comissão Europeia, poder Executivo do bloco, abriu um procedimento de infração contra Budapeste por causa da legislação, mas agora o premiê mostrou que pretende ignorar a ação e buscar uma chancela popular para o projeto.
"Bruxelas claramente atacou a Hungria a respeito dessa lei", disse o premiê de extrema direita em um vídeo no Facebook. Segundo Orbán, o referendo terá cinco quesitos, incluindo uma pergunta se os cidadãos concordam que as escolas devem "falar sobre sexualidade para crianças sem o consentimento dos pais".
Além disso, o referendo perguntará se os eleitores apoiam a "promoção de tratamentos de mudança de sexo para menores" e a "exposição irrestrita de crianças a conteúdo sexual capaz de influenciar seu desenvolvimento". O primeiro-ministro pediu que os cidadãos respondam "não" em todos os quesitos.
Ainda não foi fixada uma data para a consulta popular, mas a oposição alega que a iniciativa é uma tática diversionista por parte do governo.
"O premiê Orbán sofreu derrotas pesadas nos últimos dias, perdeu fundos da UE por causa da corrupção desenfreada, foi acusado pela imprensa mundial de espionar jornalistas e opositores de modo ilegal e agora inventa uma guerra contra Bruxelas na forma de um referendo", diz um comunicado da Coalizão Democrática (DK).
A Comissão Europeia afirma que a lei aprovada recentemente pelo Parlamento húngaro discrimina a comunidade LGBTQ+ e pode motivar uma denúncia contra o país no Tribunal de Justiça da UE - a Hungria tem até dois meses para apresentar sua defesa e evitar que o procedimento de infração se torne uma ação judicial.
