Um tribunal belga condenou nesta quarta-feira o líder do grupo Sharia4Belgium a 12 anos de prisão, declarando a organização islâmica um movimento terrorista que faz lavagem cerebral em jovens para que se unam a militantes no Oriente Médio.
Brian De Mulder, filho da brasileira Ozana Rodrigues, também foi condenado no mesmo julgamento. Mulder recebeu pena de cinco anos de prisão, à revelia, por acusação de ter viajado para a Síria para combater junto a militantes islâmicos.
A corte belga emitiu a sentença no maior julgamento de supostos militantes já realizado no país em um momento de alerta máximo no país, depois que as autoridades descobriram um plano para matar policiais no mês passado.
As autoridades acreditam que cerca de 350 cidadãos belgas tenham viajado para combater na Síria, o maior índice per capita dos países do oeste europeu.
Ao contrário de muitos outros réus do julgamento, o líder do grupo, Fouad Belkacem, de 32 anos, não lutou na Síria, mas o juiz Luc Potargent afirmou que ele era a mola mestra da organização. Os promotores pediram que ele fosse condenado a 15 anos de prisão.
“Está claro que Belkacem... preparava jovens física e psicologicamente para o combate armado”, argumentou Potargent.
Inicialmente Belkacem se recusou a se levantar para ouvir a pena, só se erguendo com um suspiro profundo depois de ter a ordem repetida por dois policiais que estavam do se lado.
Quarenta e cinco membros do grupo foram julgados na cidade de Antuérpia, no norte belga, embora só sete estivessem presentes no tribunal nesta quarta-feira.
Acredita-se que a maioria dos outros esteja em território sírio, incluindo Brian De Mulder.
Belkacem, nascido em uma pequena cidade entre Antuérpia e Bruxelas, foi condenado a três anos de prisão em 2008 por sua participação em um grande cartel de contrabando de drogas. Um recurso ainda espera análise em uma corte de Bruxelas.
Ao pronunciar o veredicto, o juiz Potargent detalhou como o Sharia4Belgium glorificava a luta armada e pedia a adoção da sharia, a lei islâmica, por meio da violência.
Membros do Sharia4Belgium não somente foram lutar com o braço sírio da Al Qaeda, o Jabhat al-Nusra, e com organizações que mais tarde se fundiram no Estado Islâmico na Síria, mas também foram ao Iêmen, afirmou o juiz.
“A lei não declara que ataques terroristas tem que ser realizados para qualificar um grupo como uma organização terrorista. Eles só têm que ter a intenção de um dia realizar tais ataques”, disse Potargent.
Grande parte do caso se baseou no testemunho de Jejoen Bontinck, membro do Sharia4Belgium de 20 anos que gerou manchetes no país quando seu pai foi à Síria para convencê-lo a voltar para casa. Potargent deu a Bontinck uma pena suspensa de 40 meses.
Os promotores haviam solicitado uma pena de prisão de quatro anos, mas ele recebeu uma punição mais leve por ter fornecido provas contra seus ex-companheiros.
