O parlamento do Irã votou pela proibição de formas permanentes de contracepção, informou a agência estatal de notícias Irna, endossando o clamor do aiatolá Ali Khamenei por medidas para aumentar a população.
O projeto de lei, que proíbe vasectomias e laqueaduras, é a reação legislativa a um decreto emitido por Khamenei em maio pedindo mais bebês para “fortalecer a identidade nacional” e se contrapor a “aspectos indesejáveis de estilos de vida ocidentias”.
Médicos que violarem a proibição serão punidos pela Justiça, relatou a agência de notícias Isna.
Aprovada por 143 dos 231 membros presentes no parlamento, de acordo com a Irna, o projeto de lei também bane a divulgação de métodos anticoncepcionais em um país no qual as camisinhas são amplamente disponíveis e o planejamento familiar é considerado perfeitamente normal.
A legislação agora segue para o Conselho dos Guardiões – grupo de teólogos e juristas indicados pelo aiatolá que examina a adequação das leis ao islamismo.
O projeto almeja reverter o declínio populacional do Irã, mas os reformistas o veem como parte de uma ofensiva conservadora para manter a população feminina altamente educada do país nos papéis tradicionais de esposas e mães.
A iniciativa também preocupa advogados de saúde, que temem um aumento de abortos ilegais. A mídia estatal relatou que o número deste procedimentos foi de 12 mil entre março de 2012 e março de 2013, mais da metade do número total de abortos nesse período.
O aborto é legal no Irã se a mãe estiver em perigo ou se o feto for diagnosticado com certos defeitos.
